Imposto sobre heranças pode mudar para colmatar défice do Reino Unido
- Monica Stahelin
- há 18 horas
- 2 min de leitura
O Tesouro britânico está a analisar mudanças nas regras do imposto sobre heranças como forma de aumentar receitas antes do orçamento de outono, segundo revela um relatório do jornal The Guardian.
O objetivo é colmatar um défice de 50 mil milhões de libras nas finanças públicas, resultado de decisões anteriores do governo trabalhista, aumento do endividamento e crescimento económico lento.
Tesouro estuda limite vitalício para doações e heranças
Atualmente, o sistema permite que valores ilimitados sejam doados a familiares e amigos, evitando o imposto desde que as doações ocorram pelo menos sete anos antes da morte do beneficiário. Doações feitas menos de três anos antes da morte estão sujeitas à taxa integral de 40%, enquanto aquelas feitas entre três a sete anos beneficiam de uma redução gradual da taxa.
O Tesouro está a considerar a implementação de um limite máximo vitalício para o valor que um indivíduo pode doar sem incorrer no imposto, bem como a revisão do sistema de redução gradual da taxa. Segundo uma fonte citada pelo jornal, “com tanto património acumulado em ativos como imóveis, cujo valor tem disparado, temos de encontrar formas de aumentar a contribuição dos que têm maior capacidade financeira”. Esta fonte acrescenta ainda que o desafio reside em evitar lacunas que possam enfraquecer o impacto da medida, procurando garantir uma abordagem justa e eficaz.
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Restrições e prioridades do Governo
Embora as discussões ainda não tenham atingido um nível decisório, a ministra das Finanças, Reeves, já excluiu aumentos no imposto sobre rendimentos, contribuições para a segurança social e IVA. Em 2022-2023, o imposto sobre heranças rendeu um valor recorde de 6,7 mil milhões de libras, mas há preocupações sobre a saída de investidores ricos do Reino Unido, em parte devido ao fim do estatuto “non-dom”.
Um porta-voz do Tesouro reforçou que o foco principal é o crescimento económico como forma de fortalecer as finanças públicas, destacando reformas planeadas que poderão aumentar a economia em 6,8 mil milhões de libras e reduzir o endividamento em 3,4 mil milhões. Garantiu ainda o compromisso do Governo em manter os impostos sobre os trabalhadores o mais baixo possível.
M.S.
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