Lula Sanciona Lei que Torna Permanente a Aldir Blanc e Reforça Fomento à Cultura
- Beatriz S. Nascimento
- 3 de mai.
- 2 min de leitura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (2), a lei que torna permanente a política nacional de fomento à cultura, conhecida como Lei Aldir Blanc. A nova legislação, que agora é permanente, amplia os prazos de investimento e estabelece regras para um financiamento contínuo à cultura em todo o Brasil, substituindo a versão provisória da lei, criada para apoiar o setor durante os desafios impostos pela pandemia de Covid-19.
Aumento de Prazos e Reforço nos Incentivos ao Cinema
A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e prorroga até 2029 os prazos de vigência do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), importante ferramenta de incentivo à modernização e expansão de salas de cinema, especialmente em cidades menores e do interior.
A nova legislação também fortalece a execução dos projetos culturais, exigindo que municípios com menos de 500 mil habitantes destinem ao menos 50% dos recursos recebidos da União para a execução de projetos culturais. Para os municípios maiores, estados e o Distrito Federal, a exigência permanece em 60%.
Publicidade
R$ 15 Bilhões para Fomento à Cultura e Consolidação de Política Permanente
A Lei Aldir Blanc agora contempla um orçamento de R$ 15 bilhões, distribuído ao longo de um período superior ao inicialmente previsto de cinco anos (2023-2027). Após o término desse valor, a política será mantida com recursos definidos por cada lei orçamentária, tornando-se uma política permanente de Estado.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, comemorou a sanção da nova legislação, destacando a importância da Aldir Blanc como uma das maiores políticas de incentivo à cultura do Brasil. Ela ressaltou que a continuidade do apoio será fundamental para o fortalecimento dos produtores culturais e para garantir o crescimento da cultura brasileira.
Além disso, a lei sancionada amplia o prazo para o uso de benefícios fiscais do Recine, que incentivam a instalação e modernização de cinemas. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) será responsável por estabelecer metas e indicadores para acompanhar a execução e os resultados dos benefícios fiscais, assegurando que os objetivos da política sejam cumpridos de maneira eficaz.
A nova legislação promete dar um impulso ainda maior à cultura no Brasil, apoiando tanto os criadores quanto as empresas culturais em várias frentes, e consolidando o papel da cultura como parte fundamental do desenvolvimento social e econômico do país.
B.N.
Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal da Globe News
Comments