BNA aplica multas de 1,4 milhões de euros a bancos e gestor
- Monica Stahelin
- 29 de abr.
- 2 min de leitura
O Banco Nacional de Angola (BNA) aplicou, esta semana, multas superiores a 1,4 milhões de euros a dois bancos angolanos – o Banco Yetu e o Banco de Comércio e Indústria (BCI) – e ainda a um ex-gestor, por graves infrações no âmbito da prevenção e combate ao branqueamento de capitais.
De acordo com as informações divulgadas pelo regulador no seu site oficial, a sanção mais elevada foi imposta ao Banco Yetu, que terá de pagar uma multa de mil milhões de kwanzas, o equivalente a cerca de 963 mil euros. O BNA justificou a penalização com a violação das obrigações de diligência e abstenção da instituição ao estabelecer relações de negócios com contrapartes. Além disso, foram detetadas “deficiências graves” no sistema de Controlo Interno do banco, destacando-se a insuficiente alocação de recursos para a gestão de riscos, a falta de segregação de responsabilidades e a inexistência de autonomia nas funções de controlo.
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Multa ao BCI e sanção ao ex-gestor João da Costa Ferreira
Por sua vez, o Banco de Comércio e Indústria (BCI) foi multado em 330,4 milhões de kwanzas, o que corresponde a aproximadamente 318 mil euros. A sanção resultou do incumprimento das obrigações relacionadas com a avaliação de risco, a identificação e diligência de clientes, assim como as medidas de diligência reforçada, especialmente no que respeita às normas de prevenção de branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa.
Além das multas impostas aos bancos, o ex-presidente da Comissão Executiva do Banco Yetu, João da Costa Ferreira, foi igualmente penalizado pelo BNA. Ferreira terá de pagar uma multa de cem milhões de kwanzas (cerca de 96 mil euros) e ficará inibido de exercer funções de relevância em instituições financeiras durante os próximos três anos. O regulador apontou o incumprimento do Código de Conduta dos mercados interbancários, bem como a violação do dever de gestão prudente da instituição financeira.
Estas sanções são um reflexo do compromisso do BNA na fiscalização e controle das práticas bancárias, visando reforçar a integridade do sistema financeiro angolano e prevenir atividades ilícitas, como o branqueamento de capitais.
M.S.
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