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Bolsonaro desafia Supremo e exibe pulseira eletrónica em protesto

Jair Bolsonaro
Bolsonaro desafia Supremo e exibe pulseira eletrónica em protesto © Reuters

O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro voltou a protagonizar um confronto direto com o Supremo Tribunal Federal (STF), após desrespeitar uma medida cautelar que o proíbe de usar redes sociais, direta ou indiretamente.


Bolsonaro visitou a Câmara dos Deputados e discursou à porta do edifício, exibindo a pulseira eletrónica que lhe foi imposta como parte das restrições judiciais.


O juiz Alexandre de Moraes, responsável pelo processo em que Bolsonaro é réu, deu um prazo de 24 horas à defesa do antigo chefe de Estado para justificar o incumprimento das medidas cautelares, sob pena de prisão imediata. O STF já havia proibido que Bolsonaro realizasse entrevistas ou transmitisse conteúdos que pudessem ser partilhados nas redes sociais, incluindo por terceiros.


Medidas cautelares e investigação em curso

Na decisão tomada na última sexta-feira, Alexandre de Moraes impôs a Bolsonaro o uso da pulseira eletrónica e a obrigação de permanecer em casa entre as 19:00 e as 06:00 horas durante a semana, e em regime integral aos fins de semana e feriados. Além disso, está vedado o contacto com embaixadores e autoridades estrangeiras.


Estas medidas foram justificadas por indícios de crimes como coação, obstrução da Justiça e atentado à soberania nacional, num processo relacionado com uma investigação sobre alegado golpe de Estado.


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O ex-presidente e o seu filho Eduardo Bolsonaro, atualmente nos Estados Unidos, são suspeitos de terem tentado influenciar o governo norte-americano, liderado por Donald Trump, para que apoiasse um plano golpista que impediria a posse do presidente eleito Lula da Silva.


Este caso, que pode levar Bolsonaro a uma pena de até 40 anos de prisão, tem provocado tensões diplomáticas, com Trump a criticar o julgamento e a anunciar tarifas adicionais sobre produtos brasileiros.


M.S.


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