Bolsonaro pode ser investigado por comparar Lula a ditador
- Monica Stahelin
- há 1 dia
- 2 min de leitura
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitou à Polícia Civil do Distrito Federal a abertura de um inquérito para investigar uma publicação do ex-presidente Jair Bolsonaro que associa o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao regime do ex-ditador sírio Bashar al-Assad, conhecido pelas violações de direitos humanos e execuções de pessoas LGBTQIA+ durante o seu mandato.
Tramitação do caso e medidas judiciais
O caso teve início na Procuradoria da República em São Paulo, onde a denúncia foi formalizada e judicializada. Posteriormente, a competência para o processo foi transferida para a Justiça Estadual de São Paulo, mais especificamente para a Vara Criminal de Taboão da Serra. No entanto, devido à natureza e alcance da acusação, envolvendo o actual chefe do Executivo federal, o processo foi remetido para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Com a chegada dos autos ao MPDFT, a instituição decidiu informar o Ministério da Justiça, tendo em conta que o caso envolve diretamente o presidente da República. Além disso, o MPDFT solicitou formalmente à Polícia Civil do Distrito Federal a instauração de um inquérito para investigar o possível crime contra a honra, bem como quaisquer delitos conexos que possam surgir no decorrer da apuração.
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Conteúdo da publicação e contexto político
A publicação que deu origem à investigação foi feita pelo ex-presidente Bolsonaro há cerca de seis meses, quando Assad deixava o poder na Síria após quase 25 anos de governo autoritário. Bolsonaro terá partilhado, através da aplicação WhatsApp, uma imagem que compara Lula ao regime de Bashar al-Assad, vinculado a práticas repressivas, incluindo a perseguição e execução de minorias sexuais, nomeadamente pessoas LGBTQIA+.
Bashar al-Assad é acusado por organizações internacionais de direitos humanos de inúmeras violações, como prisões arbitrárias, tortura e assassinatos, em particular contra grupos vulneráveis. A associação feita pelo ex-presidente brasileiro pretendeu, segundo a denúncia, difamar o atual presidente, imputando-lhe ligações com um regime conhecido pela repressão e violência.
Este caso insere-se num contexto político marcado por fortes tensões e polarização, com acusações mútuas entre os principais atores políticos do país. A abertura do inquérito busca garantir o respeito às leis que protegem a honra e a imagem dos cidadãos, mesmo no âmbito do debate político.
M.S.
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