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Cerca de 24 mil alunos sem aulas em Portugal, estima Fenprof

Crianças em sala de aula
Cerca de 24 mil alunos sem aulas em Portugal, estima Fenprof © Freepik

À medida que o ano letivo chega ao fim, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) estima que aproximadamente 24 mil alunos em Portugal estejam sem aulas em pelo menos uma disciplina.


De acordo com João Pereira, dirigente da Fenprof, o número tem-se mantido relativamente estável ao longo do 3.º período, com a última semana (entre 19 e 23 de maio) a registar 296 horários por preencher, o que pode afetar entre 24 a 25 mil estudantes.


Dificuldades nas substituições e contratação de não profissionalizados

João Pereira atribui a situação à crescente dificuldade das escolas em realizar substituições devido ao envelhecimento da classe docente, que tem aumentado o número de baixas e aposentadorias. Para minimizar o impacto, o governo tem recorrido a horas extraordinárias e à contratação de docentes não profissionalizados ou técnicos especializados para suprir a falta de professores, especialmente nas áreas de Educação Especial e 1.º ciclo. Contudo, o dirigente considera que as ações do Governo, como o regresso de professores ao Ensino e o adiamento de aposentadorias, apesar de terem superado as metas, não têm resultado num impacto significativo.


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Auditoria sem resultados e críticas ao Governo

A Fenprof critica ainda o atraso na divulgação dos resultados da auditoria contratada à KPMG, que tinha como objetivo apurar o número exato de alunos sem aulas, validar metodologias aplicadas e propor melhorias para uma monitorização contínua da situação. O contrato, que ascende a quase 53 mil euros, deveria ter sido finalizado em março, mas até agora as conclusões não foram divulgadas, com o Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, a admitir que o processo está em atraso e a justificar a necessidade de esclarecimentos adicionais à auditoria.


João Pereira não se mostra convencido com as explicações do Governo, questionando a necessidade de uma auditoria externa, uma vez que os dados poderiam ter sido obtidos diretamente pelas escolas. “Quem tem os dados são as escolas”, criticou o dirigente da Fenprof.


Discrepâncias regionais e disciplinas deficitárias

A falta de professores continua a ser uma realidade em diversas regiões do país, com Lisboa e Setúbal a registar o maior número de horários por preencher. No Porto, a situação também se agravou, ultrapassando a cidade de Faro no número de vagas não ocupadas. As disciplinas mais afetadas pela falta de docentes são Português, Inglês, Matemática, bem como Educação Especial e 1.º ciclo, que continuam a ser as áreas mais deficitárias.


Aposentações em aumento e preocupações para o futuro

Em termos de aposentação, cerca de 3.326 professores já se reformaram desde o início do ano letivo, com mais 166 docentes a preencherem os requisitos para a reforma em junho. A tendência é que o número de aposentadorias continue a aumentar, com previsões a indicar que, em 2024, mais de 4.000 professores deverão deixar o serviço.


M.S.


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