Concorrência económica versus monopólios no setor da saúde
- Beatriz S. Nascimento
- 15 de fev.
- 3 min de leitura
O encerramento das clínicas do Instituto Angolano do Rim, uma decisão tomada pelo Ministério da Saúde, revelou uma crescente preocupação com os monopólios nos serviços de hemodiálise em Angola. A situação, que vai além do setor da saúde, contrasta com o discurso oficial sobre a promoção da concorrência económica no país.
A ascensão do monopólio e o impacto no setor da saúde
A empresa portuguesa Acail, com presença em outras áreas da saúde, é apontada como a principal responsável pelo monopólio dos serviços de hemodiálise no país. A Acail tem dominado a área, recebendo milhares de pacientes com insuficiência renal, cujo tratamento é financiado pelo Estado angolano. Este cenário de monopólio, já identificado em outros setores, vai contra os esforços declarados pelo governo de João Lourenço para combater práticas monopolistas.
De acordo com dados oficiais, Angola conta com mais de três mil pacientes com insuficiência renal, e cada um realiza em média três sessões de hemodiálise por semana. Cada sessão tem um custo médio de 200 mil kwanzas (aproximadamente 200 dólares). A situação levanta preocupações, especialmente pela falta de concorrência e pelos altos custos dos tratamentos.
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Justificativa e críticas à falta de concorrência
Em defesa da atual situação, a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, afirmou que "os outros já tiveram a sua vez" e ressaltou que há questões contratuais e de preços a serem discutidas. Para a governante, o foco deve ser garantir a hemodiálise para todos os pacientes a um preço acessível.
Porém, para Mateus Adriano, presidente do Sindicato dos Médicos de Angola, o monopólio é apenas uma das consequências da falta de prevenção no país. O aumento de doenças como malária, hipertensão arterial e diabetes, especialmente entre a população mais pobre, está diretamente relacionado com o aumento de casos de insuficiência renal. Adriano critica ainda a falta de medidas efetivas para combater esse cenário, sugerindo que o monopólio se beneficia da morte de milhares de angolanos.
Monopólios em outros setores
O problema dos monopólios em Angola não se limita à saúde. Em 2024, o novo comandante da Polícia Nacional, Francisco Ribas, anunciou um concurso público para acabar com o monopólio no fornecimento de material para cartas de condução. No setor alimentar, principalmente nas importações, surgem denúncias sobre a presença de grandes grupos estrangeiros que dominam o mercado, sem concorrência efetiva.
Análise económica e perspectivas para o futuro
Alexandre Solombe, economista angolano, aponta para a distorção do conceito de economia de mercado, criticando a incoerência entre o discurso oficial e as medidas praticadas pelo governo. Segundo Solombe, as ações governamentais contra a concorrência e a falta de eficiência na alocação de recursos demonstram que, apesar das declarações de combate à corrupção e monopólios, as práticas atuais não seguem essa linha.
O governo angolano, em novembro de 2024, comprometeu-se a defender e promover a concorrência como forma de organização das atividades económicas no país. No entanto, as críticas e os desafios continuam a crescer, principalmente no que diz respeito à prática de monopólios em setores essenciais como a saúde.
B.N.
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