Daniel Chapo reduz ministérios e extingue secretarias de Estado
- Monica Stahelin
- 17 de jan.
- 3 min de leitura
O novo presidente de Moçambique, Daniel Chapo, iniciou o seu mandato com a implementação de uma profunda reforma administrativa, que inclui a redução do número de ministérios e a extinção de três secretarias de Estado. O objetivo da reforma é aumentar a eficiência do governo e redirecionar recursos para áreas prioritárias como a educação, saúde e infraestrutura.
Reorganização ministerial e eliminação de cargos
No seu primeiro decreto presidencial, Chapo determinou a extinção de diversos ministérios, incluindo os da Economia e Finanças, Transportes e Comunicações, Cultura e Turismo, Agricultura e Desenvolvimento Rural, Terra e Ambiente, Mar, Águas Interiores e Pescas, Indústria e Comércio, Trabalho e Segurança Social, Educação e Desenvolvimento Humano e Tecnologia e Ensino Superior. Também foram extintas três secretarias de Estado: as da Juventude e Emprego, Desportos e Ensino Superior.
Em contrapartida, foram criados novos ministérios, como o das Finanças, da Economia, da Agricultura, Ambiente e Pescas, Transportes e Logística, Educação e Cultura, Trabalho, Género e Ação Social, Comunicações e Transformação Digital, Planificação e Desenvolvimento, e Juventude e Desportos. O novo presidente explicou que estas mudanças têm como objetivo "colocar o povo no centro das decisões", simplificando a estrutura governamental e promovendo uma gestão mais eficiente dos recursos públicos.
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Reformas e digitalização dos serviços públicos
Durante o seu discurso de posse, Chapo revelou que a redução do número de ministérios e a extinção das secretarias de Estado equiparadas a ministérios permitirão uma poupança anual de cerca de 17 mil milhões de meticais (aproximadamente 258 milhões de euros), que serão investidos em áreas prioritárias para o desenvolvimento do país, como saúde, educação e infraestrutura.
Além disso, Chapo prometeu a eliminação da figura do vice-ministro e a reformulação dos cargos de secretários de Estado e secretários permanentes. O presidente também anunciou uma revisão das regalias dos dirigentes públicos e um novo enfoque no programa de privatizações do Estado.
A digitalização dos serviços públicos será uma das principais prioridades do novo governo, com a criação de um Ministério dedicado às Comunicações e Transformação Digital, com o objetivo de modernizar a administração pública e torná-la mais eficiente. Outra medida relevante será a criação de um Tribunal de Contas e de tribunais intermédios para agilizar processos, além da criação de centros de arbitragem.
Controvérsia e protestos nas ruas
A eleição de Daniel Chapo tem sido marcada por contestações nas ruas, especialmente por parte de manifestantes que apoiam Venâncio Mondlane, o candidato presidencial que, segundo o Conselho Constitucional, obteve apenas 24% dos votos, mas que reivindica a vitória. Os protestos levaram a confrontos com a polícia e resultaram em mais de 300 mortos e cerca de 600 feridos, segundo organizações da sociedade civil. A pressão popular continua, com exigências de “reposição da verdade eleitoral” e críticas ao processo eleitoral.
A reforma administrativa anunciada por Daniel Chapo visa melhorar a gestão pública e criar um ambiente de maior transparência, mas também será acompanhada de perto pela sociedade, que segue atentamente as suas promessas e o impacto das suas medidas.
M.S.
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