EUA investigam PIX por supostas práticas desleais no comércio digital
- Monica Stahelin
- 16 de jul.
- 2 min de leitura
O sistema de pagamento brasileiro, o PIX, desenvolvido pelo Banco Central, está sendo alvo de uma investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), a pedido do presidente Donald Trump. A análise questiona práticas do Brasil em relação aos serviços de comércio digital e pagamentos eletrônicos, com foco nas ferramentas desenvolvidas pelo governo, incluindo o sistema de transferências instantâneas.
Acusações de favorecimento do sistema governamental
O USTR não mencionou o PIX diretamente, mas indicou que o Brasil estaria favorecendo seus próprios serviços de pagamento eletrônico, o que poderia prejudicar a competitividade das empresas norte-americanas no setor de comércio digital. Segundo o relatório, existem indícios de que o Brasil adotou políticas que limitam a concorrência e afetam negativamente as operações das empresas dos Estados Unidos nesse mercado.
A alegação inclui a vantagem do sistema desenvolvido pelo governo brasileiro em relação a outras alternativas no país, o que pode ser interpretado como uma "prática desleal". O USTR destacou a importância de investigar essas práticas para garantir um ambiente competitivo para as empresas internacionais.
O impacto do PIX e sua popularização no Brasil
Criado em novembro de 2020, o PIX transformou o cenário de pagamentos no Brasil, ganhando destaque durante a pandemia de COVID-19. Esse sistema possibilita transferências imediatas, sem custos e sem a necessidade de intermediários, beneficiando especialmente pequenos empresários e microempreendedores. Em 2024, o PIX atingiu recordes de volume de transações, somando R$ 26,46 trilhões (aproximadamente a € 4,81 trilhões), um aumento de 54,6% em relação a 2023.
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De acordo com o Banco Central, o uso do sistema foi crescente, com 63,5 bilhões de transações realizadas em 2024, superando os 41,68 bilhões do ano anterior. Esse crescimento também está ligado ao aumento da inclusão financeira, com a ferramenta alcançando regiões remotas e pessoas sem acesso a bancos tradicionais.
Novos recursos e a expansão internacional
O Banco Central segue aprimorando o sistema com novas funcionalidades. Entre as novas funcionalidades, destacam-se o PIX Agendado Recorrente, que possibilita agendar pagamentos mensais de valores fixos, e o PIX por aproximação, lançado em fevereiro de 2024, que permite realizar pagamentos simplesmente aproximando o celular da maquininha do comerciante.
Além disso, em junho deste ano, foi lançado o PIX Automático, voltado para contas recorrentes, como contas de energia, água e mensalidades escolares. O Banco Central também trabalha para expandir o PIX internacional, permitindo pagamentos transfronteiriços, com a previsão de integração a sistemas de outros países no futuro, incluindo Argentina, Estados Unidos e Portugal.
Quanto ao PIX Garantido, uma nova opção para parcelamento de compras, o Banco Central acredita que ele pode se tornar uma alternativa ao parcelamento no cartão de crédito, trazendo benefícios para milhões de brasileiros.
O sistema PIX continua a ser uma das maiores inovações no mercado financeiro brasileiro, mas sua evolução e a disputa com outras soluções de pagamento, como o WhatsApp Pagamentos, seguem gerando discussões e investigações, incluindo as atuais em curso nos Estados Unidos.
M.S.
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