Fraude no Universidade Gratuita: 858 milionários beneficiados
- Monica Stahelin
- 25 de jun.
- 2 min de leitura
Alunos com património de luxo receberam bolsas integrais destinadas a estudantes em situação de vulnerabilidade.
Uma investigação conduzida pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, no Brasil, revelou que 858 estudantes com património igual ou superior a um milhão de reais beneficiaram de bolsas integrais no âmbito do programa Universidade Gratuita, financiado pelo governo estadual brasileiro. A acção fiscalizadora identificou indícios de irregularidades em 18.283 inscrições, o que poderá ter causado um prejuízo estimado em cerca de 324 milhões de reais aos cofres públicos.
As bolsas, atribuídas através do programa Universidade Gratuita e do Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense (Fumdesc), destinam-se exclusivamente a estudantes em condição económica vulnerável. No entanto, o relatório aponta para a existência de alunos com barcos, carros de luxo e património milionário a frequentarem o ensino superior gratuitamente.
Fraudes e omissões no processo de inscrição
De acordo com o TCE-SC, foram identificadas três formas principais de fraude: omissão de bens do agregado familiar (15.281 casos), declaração de rendimentos incompatíveis com a realidade (4.430 casos) e ausência de informação sobre vínculo empregatício (1.699 casos). Entre os casos mais graves, destacam-se 12 estudantes com património superior a 10 milhões de reais.
Publicidade
O levantamento indica ainda que alguns bolsistas são proprietários de veículos de luxo como Land Rover Defender (avaliada em R$ 733.488, equivale a cerca de 133 mil euros), Porsche 911 Carrera (R$ 603.556 e cerca de 109 mil euros), bem como lanchas, motos aquáticas e imóveis de elevado valor. Um dos beneficiários figura como sócio de uma empresa com capital social superior a R$ 21 milhões (cerca de 3,8 milhões de euros).
A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Direcção Estadual de Investigações Criminais (Deic), irá apurar eventuais delitos relacionados à falsificação de informações e à obtenção ilícita de benefícios. Consultorias e funcionários de universidades também estão sob suspeita de facilitarem o acesso irregular ao programa.
Medidas e reacção do governo catarinense
A Secretaria de Estado da Educação (SED) solicitou ao TCE-SC um relatório detalhado das irregularidades e afirmou que, caso as fraudes se confirmem, os benefícios serão suspensos e os valores recebidos indevidamente deverão ser devolvidos ao Estado. O governo informou ainda que foram implementadas melhorias no sistema, incluindo a antecipação dos editais para o segundo semestre de 2025.
O programa Universidade Gratuita foi sancionado em 2023, como uma das principais promessas de campanha do governador Jorginho Mello. Destina-se à inclusão de estudantes em situação de carência no ensino superior, com base em critérios como renda per capita, património familiar e outras vulnerabilidades socioeconómicas.
A economista e especialista em educação Cláudia Costin sublinhou a importância de manter o foco na fiscalização, sem descredibilizar a totalidade do programa. Para Costin, eventuais irregularidades devem ser responsabilizadas individualmente e, se houver conivência por parte das instituições, estas também deverão responder.
A Controladoria-Geral do Estado, o Ministério Público e a Receita Federal também acompanham o caso.
M.S.
Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal da Globe News
Que absurdo! Como é que pessoas com tanto dinheiro estão se aproveitando de um programa feito para quem realmente precisa? É uma baita falta de ética, e a conta vai acabar indo para o povo.