Governo Brasileiro Zera Imposto de Importação para Diversos Alimentos
- Monica Stahelin
- 14 de mar.
- 2 min de leitura
A partir desta sexta-feira, 14 de março, entra em vigor a isenção do imposto de importação para diversos alimentos essenciais, uma medida que visa aumentar a oferta de produtos e reduzir seus preços no mercado interno. A decisão foi oficializada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), após o anúncio feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin na semana passada.
A isenção, que atinge uma lista extensa de produtos, foi detalhada nesta quinta-feira. De acordo com Alckmin, a medida, que não tem prazo determinado, tem um impacto estimado de R$ 650 milhões ao longo de um ano. O objetivo é garantir a acessibilidade a alimentos fundamentais para a população, minimizando o risco de desabastecimento e tornando a cesta básica mais acessível.
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Produtos Abrangidos pela Medida
A isenção do imposto de importação afeta produtos de diversas categorias. Entre os itens contemplados estão carnes desossadas de bovinos congeladas, café torrado e não torrado, milho em grão, bolachas, biscoitos, azeite de oliva extravirgem, óleo de girassol e outros açúcares de cana. A lista também inclui preparações e conservas de sardinha, com uma cota estabelecida de 7,5 toneladas, além de um aumento da cota para o óleo de palma, que passou de 60 mil para 150 mil toneladas, com a alíquota mantida em 0%.
A medida abrange produtos como carnes desossadas de bovinos, café torrado e não torrado, mas exclui itens como carne de porco, frango ou ossos, e café descafeinado. A partir de agora, as alíquotas para esses produtos passam de percentuais que variavam entre 7% e 32% para 0%, o que deve refletir diretamente na redução dos preços desses alimentos para os consumidores brasileiros.
Objetivos e Impactos Esperados
A expectativa é que, com a redução de tarifas, os custos de importação diminuam, possibilitando a chegada de alimentos essenciais ao mercado brasileiro de forma mais acessível. A medida foi projetada para aumentar a disponibilidade desses itens no mercado interno, garantindo que a população tenha acesso contínuo a produtos essenciais e de primeira necessidade.
Além da isenção do imposto de importação, o governo brasileiro também anunciou outras ações no âmbito do Plano Safra, com estímulos à produção de alimentos da cesta básica, e a implementação de estoques reguladores para garantir a estabilidade do abastecimento.
A aprovação da medida pela Camex significa que a redução dos tributos passa a valer imediatamente após a publicação da resolução correspondente, sem necessidade de prazo adicional para implementação.
Com estas medidas, o governo brasileiro espera não só melhorar o acesso a alimentos essenciais, mas também fomentar a produção nacional e fortalecer o mercado interno, contribuindo para uma maior estabilidade económica e social no país.
M.S.
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