Moraes é intimado novamente pela Justiça dos EUA em caso Trump
- Monica Stahelin
- 8 de jul.
- 2 min de leitura
Ação é movida por empresas acusando Moraes de censura e violação das leis norte-americanas.
A Justiça do estado da Flórida, nos Estados Unidos, emitiu nova intimação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 7 de julho.
A ação judicial foi movida pela Trump Media & Technology Group, empresa ligada ao ex-presidente dos EUA, Donald Trump, e pela plataforma de vídeos Rumble. As duas entidades acusam Moraes de desrespeitar as leis norte-americanas e de praticar censura ao ordenar o bloqueio de perfis de usuários nos Estados Unidos.
Ação judicial e prazo para defesa
A intimação exige que o ministro Alexandre de Moraes apresente uma resposta formal ao tribunal no prazo de 21 dias a contar da data de recebimento do documento. Caso o ministro não se manifeste dentro desse período, uma sentença poderá ser proferida à revelia, com base nas alegações da queixa apresentada.
Publicidade
O conteúdo da notificação esclarece que, caso o acusado não apresente uma contestação, a Justiça norte-americana poderá decidir automaticamente a favor dos autores da ação. A notificação também informa que, caso Moraes seja um cidadão estrangeiro, o prazo para a resposta poderá ser estendido para 60 dias.
Ausência de defesa até o momento
Fontes próximas ao governo brasileiro e ao próprio ministro Alexandre de Moraes indicaram, em alguns momentos, que representantes poderiam ser enviados para tratar do processo nos Estados Unidos. No entanto, até o momento, nenhum representante legal do governo brasileiro ou do ministro apareceu para contestar a ação na Flórida. A ausência de uma defesa formal pode intensificar as repercussões legais para o ministro e para o Brasil no contexto internacional.
Este novo capítulo no processo judicial traz à tona questões sensíveis sobre a liberdade de expressão e o alcance da jurisdição de tribunais estrangeiros em relação a decisões de autoridades brasileiras.
M.S.
Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal da Globe News
Comments