Moçambique atrasa dívida externa e deve milhões a Portugal
- Beatriz S. Nascimento
- 10 de mai.
- 2 min de leitura
Moçambique terminou o ano de 2024 com um total de 47,3 milhões de euros em pagamentos em atraso referentes à dívida externa, sendo Portugal o principal credor bilateral, com um montante de 25,3 milhões de euros por regularizar. A informação consta do Relatório Anual da Dívida Pública divulgado pelo Ministério das Finanças moçambicano, a que a agência Lusa teve acesso.
Segundo o documento, os atrasos acumulados correspondem a 3,4 mil milhões de meticais, dos quais 2,95 mil milhões (40,5 milhões de euros) em capital e cerca de 492 milhões (6,8 milhões de euros) em juros. As falhas não afetaram a dívida interna, que foi liquidada atempadamente.
Instabilidade política e défice orçamental agravaram incumprimentos
Entre os principais credores, além de Portugal, destacam-se instituições multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI), que tem por receber cerca de 10 milhões de euros.
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O Governo moçambicano justifica os incumprimentos com a forte instabilidade verificada no período pós-eleitoral, que se prolongou durante cinco meses após as eleições gerais de 9 de outubro. O ambiente político conturbado dificultou a arrecadação de receitas, agravando as limitações orçamentais.
O relatório revela ainda que o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2024 foi insuficiente para cobrir o serviço total da dívida. Estava previsto um dispêndio de 1.602 milhões de euros, face a uma necessidade real de 1.718 milhões, resultando num défice orçamental de 116 milhões de euros.
Governo promete negociações e medidas para aliviar pressão em 2025
Além disso, o Governo reconhece falhas técnicas no sistema de gestão da dívida utilizado (CS-DRMS), o que terá contribuído para desvios face aos limites orçamentais e incidência de juros de mora. “A transição destes encargos para 2025 representa uma pressão acrescida sobre a tesouraria do Estado”, alerta o relatório.
Outros credores bilaterais com pagamentos pendentes incluem a Líbia (225,2 milhões de euros), Angola (54,6 milhões), a Bulgária (51,3 milhões) e a Polónia (19,2 milhões), totalizando mais de 350 milhões de euros. Estes países não aceitaram os termos de alívio de dívida propostos pelo Clube de Paris.
Apesar do cenário adverso, o Governo moçambicano afirma manter negociações com os credores, com o objetivo de alcançar acordos de reestruturação semelhantes ao conseguido com o Iraque, que implicou um perdão de 80% da dívida e reprogramação do remanescente para o período entre 2029 e 2043.
B.N.
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