Mãe condenada a prisão por fugir com a filha durante dez anos
- Beatriz S. Nascimento
- 6 de jul.
- 2 min de leitura
O Tribunal Judicial de Braga condenou, esta terça-feira, uma mulher residente em Barcelos a quatro anos e oito meses de prisão efetiva pelos crimes de subtração de menor e violência doméstica agravada. Cristina C., atualmente com 61 anos, levou a filha para Barcelona em 2011, violando uma ordem judicial que atribuía a guarda da criança ao pai.
Além da pena de prisão, o tribunal fixou uma indemnização de 25 mil euros, acrescida de juros, a ser paga ao pai da menor, por danos não patrimoniais resultantes da longa separação forçada da filha.
Manipulação psicológica e falsas acusações
Segundo o acórdão, Cristina C. viveu com o pai da criança até 2003, ano em que se separaram, ficando a filha aos cuidados da mãe e da avó. Em 2004, foi regulado o poder paternal, tendo sido determinado que a criança ficaria com a mãe, com visitas regulares ao pai e períodos de férias partilhados.
O regime de visitas funcionou inicialmente de forma pacífica, mas a partir de 2005, a mãe começou a boicotar os encontros, manipulando psicologicamente a filha e incutindo-lhe ideias negativas sobre o pai, com o objetivo de quebrar o vínculo afetivo entre ambos. Em 2006, o pai alertou a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens e requereu a alteração das responsabilidades parentais.
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O conflito escalou quando a arguida apresentou ao tribunal falsas suspeitas de abuso sexual por parte do pai. Após perícias forenses, as acusações revelaram-se infundadas, tendo o tribunal ordenado a retoma do regime de visitas. Ainda assim, a mãe persistiu na sua intenção de afastar a filha do pai, reforçando a manipulação emocional e criando desconfiança em relação ao afeto demonstrado pelo progenitor.
Fuga internacional e reencontro tardio
Em abril de 2010, sem o conhecimento do pai, Cristina C. viajou com a filha para o Brasil, regressando apenas em outubro. Quatro meses depois, o Tribunal de Família retirou-lhe a guarda da criança e atribuiu-a ao pai, tendo ainda determinado apoio psicológico para a menor.
Contudo, a mãe recusou-se a entregar a filha e, semanas depois, fugiu para Barcelona, onde permaneceu até 2018. Durante esse período, o pai perdeu totalmente o contacto com a filha. Apenas em janeiro de 2021, quando Cristina foi detida na Figueira da Foz, é que foi possível localizar a criança e restabelecer o contacto com o pai.
A sentença sublinha o impacto psicológico e emocional provocado à menor durante os anos de afastamento e manipulação, e a gravidade da conduta da arguida ao violar de forma deliberada e prolongada as ordens judiciais.
B.N.
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