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Portugal e 14 países admitem reconhecer o Estado da Palestina

Paulo Rangel, ministro dos Negócios Estrangeiros
Portugal e 14 países admitem reconhecer o Estado da Palestina © Filipe Amorim/EPA

Portugal juntou-se a um grupo de 15 países que manifestaram a intenção de reconhecer o Estado da Palestina, numa declaração conjunta assinada no final da conferência sobre a solução dos dois Estados, realizada nas Nações Unidas.


A iniciativa pretende reforçar a resolução do conflito israelo-palestiniano, com vista à coexistência pacífica de Israel e Palestina.


Na declaração, subscrita pelo ministro dos Negócios Estrangeiros português, e por representantes de outros 14 países, entre eles Andorra, Finlândia, França, Islândia, Irlanda, Luxemburgo, Malta, Noruega, San Marino, Eslovénia e Espanha, além do Canadá, Austrália e Nova Zelândia, é expressa a vontade de reconhecer formalmente o Estado da Palestina como passo fundamental para a solução de dois Estados. Entre os países que subscrevem a declaração, Espanha, Irlanda, Noruega e Eslovénia já tinham reconhecido formalmente o Estado da Palestina no ano passado, enquanto França e Reino Unido indicaram que poderão tomar essa mesma decisão durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro de 2025.


Compromisso para o futuro de Gaza e pedido por cessar-fogo

Os países que assinaram a declaração reafirmam o esforço conjunto para apoiar a reconstrução de Gaza, promover o desarmamento do Hamas e impedir a sua participação na liderança palestiniana. Na mesma declaração, é feita uma veemente condenação ao ataque terrorista ocorrido a 7 de outubro de 2023, realizado pelo grupo islamita, que provocou aproximadamente 1.200 vítimas mortais e a captura de várias dezenas de reféns no território.


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Exigem um cessar-fogo imediato, a libertação incondicional dos reféns e o acesso humanitário sem obstáculos a Gaza, expressando profunda preocupação com a grave crise humanitária na região. O conjunto de países sublinha a importância fundamental das Nações Unidas e das suas organizações na coordenação da ajuda humanitária e exorta os Estados que ainda não o fizeram a reconhecer o Estado da Palestina e a normalizar as suas relações com Israel, incentivando a integração deste último na região.


Por último, a declaração reforça o compromisso com a ideia de uma solução baseada em dois Estados democráticos, Israel e Palestina, que vivam em paz dentro de fronteiras seguras e oficialmente reconhecidas, em respeito ao direito internacional e às resoluções das Nações Unidas. Sublinha também a importância de unificar a Faixa de Gaza com a Cisjordânia sob a autoridade da Autoridade Palestiniana, que recentemente assumiu compromissos relevantes para a paz, incluindo a condenação dos ataques e a reforma interna.


M.S.


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