Portugal lidera dependência de fundos europeus na União Europeia
- Monica Stahelin
- 15 de jul.
- 2 min de leitura
O investimento público nacional é sustentado em 90% por verbas da política de coesão da União Europeia.
Portugal ocupa o primeiro lugar entre os países da União Europeia com maior dependência dos fundos comunitários. De acordo com um relatório recente do Tribunal de Contas Europeu (TCE), nove em cada dez euros investidos pelo setor público em Portugal, entre 2014 e 2020, tiveram origem nas verbas da política de coesão, o que faz do país o que mais recorre a esta fonte de financiamento da UE. Em comparação, a Croácia surge em segundo lugar com uma taxa de 69%, enquanto países como Espanha, Itália, França, Bélgica e Luxemburgo apresentam percentagens significativamente mais baixas.
Estas verbas, provenientes de quatro grandes fundos — Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo de Coesão, Fundo Social Europeu e Fundo para a Transição Justa — representam cerca de um terço do orçamento plurianual da UE para o período 2021-2027, no total de 400 mil milhões de euros. A política de coesão tem como objectivo reduzir as disparidades entre as regiões, promovendo o desenvolvimento económico e social, especialmente nas áreas mais desfavorecidas.
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Impacto transversal e preocupações internas
Os fundos europeus têm permitido financiar sectores essenciais da sociedade portuguesa. Desde o programa Ferrovia 2020, que executou dois mil milhões de euros em investimentos, até à modernização de equipamentos hospitalares e apoio a projectos de educação, formação e saúde pública, o contributo das verbas comunitárias é visível em diversos domínios da vida quotidiana dos cidadãos.
No entanto, esta forte dependência levanta preocupações no seio do Governo. Manuel Castro Almeida, ministro responsável pelos fundos europeus, alertou para o risco de os fundos substituírem sistematicamente a despesa pública, considerando esta tendência “um erro”. Já o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, classificou a situação como “preocupante”, embora tenha reconhecido que, sem estas verbas, a qualidade de vida em Portugal teria sido “muitíssimo inferior”.
À medida que se aproxima a apresentação do novo quadro financeiro plurianual da UE, agendada para esta semana, Lisboa acompanha com atenção as negociações sobre eventuais cortes ou alterações no modelo de distribuição das verbas. Com um saldo positivo de 3,7 mil milhões de euros em 2024 nas trocas financeiras com a União Europeia, o equivalente a 1,3% do PIB nacional, Portugal continua a ser um dos principais beneficiários líquidos dos fundos europeus.
M.S.
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