Professores da Escola Portuguesa de Luanda iniciam greve
- Monica Stahelin
- 24 de fev.
- 2 min de leitura
Os professores do Quadro de Escola (QE) da Escola Portuguesa de Luanda (EPL) iniciaram, esta segunda-feira, uma greve de cinco dias, exigindo melhores condições de trabalho e equidade salarial.
De acordo com a Lusa, o grupo de docentes, vinculados em concurso extraordinário a partir de 1 de setembro de 2024, expressou descontentamento com o agravamento das condições de trabalho e com injustiças que, segundo afirmam, têm tornado a situação "inviável". Os professores alertaram ainda que, caso a situação não seja resolvida, podem abandonar a escola antes do final do ano letivo.
Um dos principais pontos de discórdia é a transição da gestão da escola, que teve início em 2021, e que resultou numa “perda substancial de regalias e remunerações”, colocando os professores em situação de desigualdade em relação aos colegas que se encontram em mobilidade estatutária. De acordo com os docentes, essa mudança agravou as suas condições de trabalho, com salários que não são suficientes para cobrir despesas básicas em Luanda, como alimentação, saúde, educação, alojamento e transporte.
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Pedido de atualização do reembolso de despesas de residência
Na semana passada, os professores enviaram uma carta ao ministro da Educação, Fernando Alexandre, alertando para a situação e solicitando uma atualização urgente do valor de reembolso de despesas de residência, face ao aumento alarmante da inflação na capital angolana.
Os docentes também destacam que o salário líquido que recebem é significativamente inferior ao dos colegas que se encontram no primeiro escalão da carreira em Portugal, devido à tributação em Angola. Este desequilíbrio salarial tem levado ao aumento do descontentamento, com muitos professores a considerarem inviável a sua permanência na EPL até ao final do ano letivo.
A greve afeta docentes do Quadro de Escola
A greve, que abrange todos os docentes e trabalhadores com funções docentes, afeta tanto os professores do Quadro de Escola, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 45-B/2024, de 12 de julho, como os que se encontram em mobilidade estatutária.
A Escola Portuguesa de Luanda, criada na década de 1980, foi até 2021 gerida pela Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola (CPEA), tendo passado a ser administrada pelo Ministério da Educação português após um litígio com alguns cooperantes, a partir de 7 de setembro de 2021.
M.S.
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