Professores rejeitam modelo de mobilidade e exigem mudanças
- Monica Stahelin
- 3 de mar.
- 2 min de leitura
O Governo e os sindicatos dos professores voltam a reunir-se esta segunda-feira para discutir o regime de mobilidade por doença, uma questão que continua a gerar controvérsia no setor. A presidente da Associação Portuguesa de Professores em Mobilidade por Doença, Joana Leite, defende o fim do modelo concursal atual e a criação de vagas específicas para todos os docentes que preencham os requisitos necessários.
Na última reunião, o Governo propôs a eliminação da limitação das colocações pelos grupos de recrutamento, uma alteração que, embora tenha sido elogiada por alguns, foi considerada insuficiente pelas principais organizações sindicais, como a Fenprof e a FNE, para garantir um acordo definitivo.
Proposta do Governo: uma medida insuficiente
Atualmente, a capacidade de acolhimento dos agrupamentos para professores em mobilidade por doença é determinada pelos diretores, dependendo das necessidades específicas por grupos de recrutamento. Joana Leite argumenta que essas colocações "não deviam estar dependentes da atribuição de turmas" e vê com bons olhos a alteração proposta pelo Governo, que, segundo ela, poderia resolver parte das dificuldades enfrentadas por docentes que, anualmente, preenchem os requisitos mas não conseguem uma colocação.
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A associação defende, ainda, que a Direção-Geral de Administração Escolar crie vagas supranumerárias para os casos em que existem situações comprovadas que merecem deferimento, mas não há vagas disponíveis. A falta de lugares tem levado muitos professores a ficar fora das vagas de acolhimento, apesar de estarem em situações de "baixa de forma contínua ou intermitente", afirma Joana Leite.
Controvérsias e críticas sindicais
O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, também expressou preocupação com a proposta do Governo. Após a reunião de 26 de fevereiro, Nogueira sublinhou que, caso a limitação por grupo de recrutamento seja eliminada, "significa que os 10% de vagas podem ser preenchidas na íntegra", o que poderia beneficiar um maior número de docentes. No entanto, a proposta também inclui a exclusão dos professores que têm de cuidar de pais ou sogros com doenças incapacitantes, o que gerou críticas das organizações sindicais.
"É evidente que temos a opinião de que essas situações devem ser rigorosamente verificadas, mas há pessoas idosas que dependem apenas do seu filho", defendeu Mário Nogueira, destacando a importância de uma abordagem mais flexível para os casos familiares.
As negociações continuam, mas a proposta em cima da mesa parece estar longe de agradar a todas as partes envolvidas. O debate sobre a mobilidade por doença deve continuar a ser um tema central nas reuniões entre o Governo e os sindicatos, com um foco crescente nas condições de trabalho dos docentes afetados por questões de saúde.
M.S.
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