Redução no reembolso do IRS penaliza salários médios
- Monica Stahelin
- 16 de abr.
- 3 min de leitura

Quebra atinge em força quem aufere rendimentos próximos da média nacional. Governo reforça comunicação para explicar mudanças.
Muitos contribuintes portugueses ficaram desiludidos ao consultarem o valor do reembolso do IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares) deste ano. Em vez de receberem como estavam habituados, milhares estão a ser confrontados com a necessidade de pagar ao Estado. A quebra no valor a devolver é particularmente sentida por quem aufere salários médios, na ordem dos 1.700 euros brutos, e pode representar até 40% do rendimento mensal.
De acordo com simulações da consultora Ilya, um casal com um filho e rendimentos conjuntos de 3.600 euros mensais — 1.800 euros cada — terá de pagar 313 euros no acerto deste ano, quando no ano passado recebeu 1.127 euros. A diferença de 1.440 euros corresponde a uma penalização de 40% do rendimento familiar, tendo em conta despesas gerais e familiares de 250 euros por contribuinte.
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Retenção na fonte mais baixa explica diferença
A redução no valor do reembolso não significa que os portugueses pagaram mais imposto. Pelo contrário: o IRS foi reduzido no ano passado, o que originou uma alteração nas tabelas de retenção na fonte. Isso levou a uma diminuição dos descontos mensais nos salários, colocando mais dinheiro nas mãos dos contribuintes ao longo do ano, mas também resultando num reembolso inferior.
No caso do casal em análise, o imposto total entregue ao Estado — somando a retenção mensal ao valor do acerto — desceu de 8.123 euros para 6.519 euros. Ou seja, apesar de um reembolso mais baixo, o encargo fiscal foi inferior, traduzindo-se num ganho líquido para o agregado familiar.
Contudo, nem todos percebem este raciocínio. Os balcões das Finanças têm registado uma procura invulgar por parte de contribuintes em busca de explicações. “As pessoas querem saber o que aconteceu”, afirma Gonçalo Rodrigues, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, alertando para a sobrecarga dos serviços.
Classe média mais penalizada
As simulações da Ilya indicam que a quebra no reembolso é menos expressiva em salários mais baixos. Para quem aufere cerca de mil euros, a diferença no acerto é de 20% em declarações individuais, e de 10% em conjuntas. O impacto agrava-se com o aumento do rendimento, atingindo o pico nos 1.800 euros. Acima deste valor, a perda relativa começa a diminuir ligeiramente, com o impacto a descer para 35%.
Luís Leon, fiscalista e fundador da Ilya, salienta que esta realidade resulta de uma política fiscal que colocou mais dinheiro nos salários durante o ano, rejeitando a ideia de erro por parte do Governo:
“Não nos tiraram dinheiro indevidamente, apenas deixaram de ser um intermediário nas nossas poupanças”, critica, sublinhando que esta lógica pode contrariar a perceção pública.
Contabilistas com mais trabalho e contribuintes cautelosos
A bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, Paula Franco, revelou que o número de pedidos de apoio profissional aumentou este ano.
“Como está mais complexo e o reembolso desceu, muitas pessoas têm receio de preencher mal a declaração”, explica.
Até ao momento, segundo dados do Portal das Finanças, já foram entregues 1,8 milhões de declarações de IRS. Em 2023, o total foi de 6,6 milhões até ao final da campanha, que termina em agosto.
Governo lança campanha de esclarecimento
Perante a surpresa generalizada, o Governo lançou uma campanha de comunicação digital para explicar aos contribuintes as razões da redução no reembolso. Sob os slogans “IRS para todos” e “literacia financeira”, publicações no Instagram e na rede X (antigo Twitter) procuram esclarecer que a mudança resulta da redução nas retenções mensais, e não de um aumento da carga fiscal.
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Consignação do IRS não é afetada
O clima de desconfiança pode afetar também a consignação do IRS a instituições sociais, alerta o padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade. No entanto, lembra que “os contribuintes não perdem nada” ao doar 1% do imposto, uma vez que essa percentagem é retirada do montante destinado ao Estado, e não do valor a receber ou pagar.
Este ano, o valor possível de consignar duplicou, passando de 0,5% para 1%. A medida, segundo o Governo, visa “reforçar a liberdade dos contribuintes”, embora represente um custo estimado de 40 milhões de euros anuais para o Estado.
M.S.
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Isso é ter uma grande cara de pau, tudo mais caro e acham que as pessoas não se importam e não perdem nada por ter de pagar mais ao estado na hora de declarar o IRS, seja o que for. Para as pessoas, o que interessa é o dinheiro que terão de tirar dos seus bolsos para dar ao governo nesse momento, que antes recebeu mais ou recebeu menos, num pais onde ordenado mínimo não é suficiente para cobrir as necessidades de 1 pessoa é simplesmente ridículo, abusivo e irrelevante para o cidadão.