Sóstenes anuncia votação de anistia e foro privilegiado já
- Monica Stahelin
- há 7 dias
- 2 min de leitura
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou nesta quarta-feira, 6 de agosto, que a Casa deverá colocar em votação a anistia aos condenados pelos acontecimentos de 8 de janeiro, assim como a discussão sobre o foro privilegiado, na próxima semana.
A declaração foi feita após reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes partidários.
Apesar da confirmação de Sóstenes, membros da base governista negam que Hugo Motta tenha assumido compromisso formal com esses temas. A sessão da Câmara nesta quarta foi marcada por protestos da oposição, que expressaram descontentamento com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Protestos e negociações no plenário
Durante a sessão, opositores ocuparam a Mesa Diretora da Câmara em protesto contra a medida do STF e para pressionar a pauta da anistia e do impeachment contra Alexandre de Moraes. Após intensas negociações, Hugo Motta conseguiu retomar o controle da Mesa, garantindo a continuidade dos trabalhos.
Sóstenes Cavalcante afirmou que a mobilização dos parlamentares busca restaurar as prerrogativas constitucionais do Congresso, atualmente, segundo ele, ameaçadas pelo Judiciário. “Construímos o compromisso de abrir os trabalhos na próxima semana, pautando a mudança do foro privilegiado para acabar com a chantagem que alguns deputados e senadores têm sofrido por parte de ministros do STF”, explicou.
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A questão do foro privilegiado
A oposição tem pressionado pela tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende eliminar o foro privilegiado para deputados e senadores, medida que visa diretamente impedir que Jair Bolsonaro seja julgado pelo STF. O movimento é liderado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que já se beneficiou do foro especial no passado, quando respondia a processo no Supremo.
Historicamente, o foro privilegiado foi criado para proteger ocupantes de altos cargos públicos de perseguições políticas, garantindo um julgamento adequado diante da complexidade do sistema judicial. Em 2018, o Senado aprovou uma mudança que restringiu o foro apenas a crimes cometidos durante o mandato. Contudo, interpretações jurídicas recentes permitiram que Bolsonaro mantivesse processos no STF.
A atual proposta integra o chamado “pacote da paz”, que reflete as frequentes alterações e disputas políticas em torno do foro privilegiado no Brasil.
M.S.
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