Zambelli pode ter de indemnizar a Câmara por não devolver apartamento
- Beatriz S. Nascimento
- 5 de jul.
- 2 min de leitura
Deputada licenciada está foragida na Itália e é procurada pela Interpol após condenação pelo STF
A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) poderá ser obrigada a indemnizar a Câmara dos Deputados do Brasil caso não devolva, até esta sexta-feira, 4 de julho, o apartamento funcional que ocupa em Brasília. Segundo as regras da instituição, apenas parlamentares em efetivo exercício do mandato têm direito à utilização destes imóveis. Como se encontra afastada das funções desde 5 de junho, Zambelli dispõe de um prazo de 30 dias para desocupar o local, o que até ao momento ainda não aconteceu.
A licença concedida à parlamentar inclui sete dias por motivo de saúde e 120 dias por interesse particular, sem direito a remuneração. O pedido foi submetido antes da emissão do mandado de prisão preventiva pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da investigação pela tentativa de invasão ao sistema informático do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Indemnização proporcional ao tempo de ocupação
A Câmara dos Deputados já confirmou que, em caso de uso indevido do imóvel, o ocupante deverá compensar financeiramente a instituição. O valor será calculado com base no auxílio-moradia e cobrado proporcionalmente aos dias em que o apartamento tiver sido indevidamente utilizado.
Embora Zambelli esteja oficialmente foragida na Itália há cerca de um mês, o seu advogado, Fábio Pagnozzi, declarou à GloboNews que a deputada ainda não foi formalmente notificada sobre a necessidade de devolução do imóvel.
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Processo de perda de mandato em curso
Carla Zambelli foi condenada pelo STF a uma pena de 10 anos de prisão, bem como à perda do mandato, por envolvimento na tentativa de acesso não autorizado aos sistemas do CNJ, alegadamente com o apoio do hacker Walter Delgatti Neto. A decisão sobre a cassação do mandato encontra-se agora sob a alçada da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
O relator do processo, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), afirmou que pretende reunir-se na próxima semana com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com o presidente da CCJ, Paulo Azi (União-BA), e com líderes partidários para delinear o plano de trabalho e estabelecer o cronograma para apresentação do parecer.
Entretanto, na última quarta-feira, 2 de julho, a defesa de Zambelli entregou a sua manifestação à CCJ e solicitou uma acareação com Walter Delgatti Neto. O pedido encontra-se em análise.
B.N.
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