Moraes solicita parecer da PGR sobre reforço policial na residência de Bolsonaro
- Monica Stahelin
- há 3 dias
- 3 min de leitura
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 25 de agosto, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de cinco dias, acerca do pedido apresentado pela Polícia Federal (PF) para o reforço da vigilância em torno da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, localizada em Brasília. A solicitação surge no contexto das medidas cautelares impostas ao ex-chefe de Estado, actualmente em prisão domiciliária.
O ofício da Polícia Federal, assinado pelo director-geral da corporação, Andrei Rodrigues, foi elaborado após requerimento do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), e aponta para a existência de riscos concretos relacionados com uma possível tentativa de fuga por parte de Bolsonaro. A polícia solicita, de forma urgente e imediata, a intensificação do policiamento ostensivo e discreto na zona residencial do ex-presidente, bem como a manutenção e verificação constante do sistema de monitorização electrónica.
"Chegaram ao conhecimento público e institucional informações sobre risco concreto de fuga do acusado, notadamente a possibilidade de tentativa de evasão para o interior da Embaixada dos Estados Unidos da América – e posteriormente solicitar asilo político – situada a aproximadamente dez minutos de seu domicílio em Brasília. Tal circunstância poderia frustrar o cumprimento da ordem judicial e comprometer a aplicação da lei penal", diz o documento apresentado pela PF.
Prisão domiciliária e restrições impostas
Jair Bolsonaro encontra-se sob prisão domiciliária desde 4 de agosto, como medida cautelar determinada no âmbito do processo que investiga a tentativa de golpe de Estado ocorrida após as eleições presidenciais de 2022. Como parte das restrições impostas, o ex-presidente está a ser monitorizado através de uma tornozeleira electrónica e encontra-se sujeito a regras rígidas no que diz respeito a visitas.
Apenas familiares directos e advogados têm autorização para aceder ao local, sendo qualquer outra visita sujeita a autorização judicial prévia. Estas medidas visam garantir que o ex-mandatário cumpra integralmente as determinações judiciais e não interfira nas investigações em curso.
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A preocupação manifestada pela Polícia Federal prende-se com a possibilidade de que Bolsonaro procure abrigo junto à Embaixada dos Estados Unidos da América, com o objectivo de solicitar asilo político e, desta forma, escapar à jurisdição brasileira. A proximidade geográfica da embaixada em relação à sua residência, situada a cerca de dez minutos de distância, é apontada como um factor de risco adicional.
Contexto da investigação
A investigação faz parte de um conjunto de inquéritos conduzidos pelo Supremo Tribunal Federal, com o objectivo de esclarecer o envolvimento de Jair Bolsonaro e de outros suspeitos em acções que colocaram em risco a ordem democrática, após o resultado das eleições de 2022. O inquérito investiga alegadas tentativas de subverter o resultado eleitoral e de incitar movimentos golpistas no país, incluindo a invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília, por apoiantes do ex-presidente.
A decisão de Moraes em solicitar o parecer da PGR indica a necessidade de análise técnica e jurídica sobre a pertinência do pedido da Polícia Federal. O posicionamento da Procuradoria é tido como indispensável para que o Supremo Tribunal possa decidir, com base sólida, sobre a possível ampliação das medidas de vigilância em relação ao ex-presidente.
Caso o parecer da PGR confirme os riscos apontados pela PF, o reforço policial poderá ser autorizado de forma célere, como forma de prevenir qualquer tentativa de obstrução da Justiça.
M.S.
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