Moçambique aposta no diálogo para evitar nova vaga de violência pós-eleitoral

Monica Stahelin
há 50 minutos
2 min de leitura

Manifestações pós-eleitorais violentas — Moçambique aposta no diálogo para evitar nova vaga de violência pós-eleitoral © Direitos Reservados

Desde a introdução do multipartidarismo em 1994, as eleições gerais em Moçambique têm sido acompanhadas por manifestações pós-eleitorais violentas e ilegais em várias regiões do país. No entanto, as recentes eleições de 9 de Outubro de 2024, que incluíram as votações para a Assembleia da República e para as assembleias provinciais, deram origem a uma vaga de protestos considerada a mais violenta até hoje.

Convocadas pelo candidato presidencial derrotado, Venâncio Mondlane, estas manifestações prolongaram-se por cerca de seis meses, causando um impacto devastador ao nível social, económico, político e religioso. O efeito negativo no funcionamento das instituições públicas e privadas tem obrigado as autoridades a refletir sobre estratégias eficazes para prevenir futuras perturbações.

Durante este período, as manifestações resultaram na destruição de infraestruturas essenciais, incluindo 19 fábricas e indústrias, 177 escolas, 1.677 estabelecimentos comerciais, 13 farmácias, 27 unidades sanitárias, 23 ambulâncias e centenas de veículos governamentais e particulares. Para além destes danos materiais, estima-se que mais de 300 pessoas tenham perdido a vida e milhares tenham ficado feridas.

Segundo dados da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), os prejuízos económicos ultrapassam os 500 milhões de dólares, com a perda de mais de 17 mil empregos desde Outubro até Janeiro. Este cenário tem despertado a urgência de uma abordagem que promova a estabilidade e a paz social.

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Diálogo nacional inclusivo é lançado para garantir participação ampla

Na quarta-feira, 10 de Setembro, em Maputo, teve lugar a cerimónia de lançamento da fase de auscultação pública e da diáspora, que marca o início do diálogo nacional inclusivo. Esta iniciativa, liderada pelo Presidente da República, Daniel Chapo, resulta de um consenso entre o Governo e os partidos políticos signatários do Compromisso Político para o diálogo.

O processo prevê a participação de diversos sectores da sociedade, incluindo a sociedade civil, partidos políticos, académicos e representantes das comunidades moçambicanas no estrangeiro. A auscultação será feita a nível distrital, provincial e central, permitindo que as vozes de todos os cidadãos sejam ouvidas na busca de soluções partilhadas para o futuro do país.

Esta fase de recolha de contributos irá durar três meses e será seguida por uma etapa de sistematização do material recolhido. Posteriormente, as propostas serão submetidas a debate público nacional para aprofundamento das discussões. Na última fase, os consensos alcançados serão formalizados e transformados em iniciativas legislativas a apresentar à Assembleia da República.

Este diálogo representa um passo fundamental para a consolidação da democracia, coesão social e paz em Moçambique, reforçando o compromisso do país com processos participativos e inclusivos.