Angola: Aumento Salarial de 25% em Fevereiro Pode Evitar Greve
- Monica Stahelin
- 19 de fev.
- 2 min de leitura
As centrais sindicais angolanas sinalizaram que a greve geral prevista para os próximos tempos pode ser evitada, caso o Governo concretize o aumento salarial de 25% na função pública ainda este mês de fevereiro, conforme acordado anteriormente. No entanto, as organizações sindicais alertam para os "incumprimentos" do Acordo Trienal de Valorização dos Trabalhadores, assinado com o Governo.
Greve Geral pode ser evitada com aumento salarial
O secretário-geral da Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), Francisco Jacinto, revelou que, durante as assembleias provinciais realizadas no último sábado, os trabalhadores decidiram aguardar até o final de fevereiro para avaliar se o aumento salarial será cumprido. Jacinto afirmou que, caso o aumento não seja efetivado, as assembleias provinciais já deliberaram pela retoma da greve geral.
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Em janeiro, a CGSILA, a União Nacional dos Trabalhadores de Angola - Confederação Sindical (UNTA-CS) e a Força Sindical (FS) já haviam manifestado sua preocupação em relação à implementação do aumento de 25% acordado para o mês de janeiro. Contudo, a informação mais recente recebida pelas centrais sindicais confirma que o aumento será, de fato, refletido no processamento salarial de fevereiro, com o valor retroativo a janeiro sendo pago em duas parcelas nos meses de fevereiro e março deste ano.
Incumprimentos do Acordo Trienal Aumentam Tensão Sindical
O Ministério das Finanças de Angola divulgou uma nota na segunda-feira, confirmando que o aumento salarial será aplicado já este mês e explicando que o pagamento retroativo de janeiro será dividido em duas parcelas. Esta medida, segundo o ministério, visa cumprir com os compromissos assumidos no Acordo Trienal de Valorização dos Trabalhadores através do Diálogo Social (2025-2027), assinado em maio de 2024, que prevê o aumento salarial de 25% ao longo de três anos, com revisões anuais.
No entanto, Francisco Jacinto expressou frustração com os "incumprimentos" do acordo, destacando que, até o momento, apenas a cláusula referente ao aumento do salário mínimo nacional foi cumprida integralmente. Além disso, os representantes das centrais sindicais continuam ausentes de comissões importantes, como as que estudam a redução do Imposto de Rendimento do Trabalho (IRT) e a extensão das zonas recônditas para efeitos de subsídio, bem como o conselho fiscal do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
Diante desses desafios, Jacinto revelou que um encontro com o executivo angolano está agendado para tratar dos pontos pendentes e dos incumprimentos do acordo, enfatizando a necessidade urgente de que os departamentos ministeriais cumpram os compromissos assumidos.
M.S.
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