Angola sob alerta: graves violações de direitos humanos em 2025
- Monica Stahelin
- há 7 horas
- 2 min de leitura
Organizações apontam repressão, detenções arbitrárias e expropriação de bens em várias províncias do país.
Durante os primeiros três meses de 2025, Angola enfrentou um panorama considerado extremamente preocupante no que toca ao respeito pelos direitos fundamentais. Um documento produzido pelo Movimento Cívico Mudei, em colaboração com as organizações não-governamentais Mizangala Tu Yenu Kupolo e a Associação Cívica Handeka, relata a existência frequente de acções repressivas, detenções injustificadas e práticas de intimidação contra cidadãos, activistas e jornalistas.
O relatório, com um total de 25 páginas, apoia-se em informações recolhidas nas regiões de Cabinda, Malanje, Uíje, Luanda, Bengo e Cuanza Sul, através de entrevistas, questionários e análise de queixas formais. Os dados apontam para a prática reiterada de acções coercivas por parte de entidades públicas e agentes de segurança, sem respaldo jurídico.
Incidentes de repressão e abuso de poder documentados
Um dos exemplos mencionados é o do activista José da Costa Lembe, na província de Cabinda, que terá sido alvo de pressões e abuso de autoridade por membros das forças policiais e militares, após ter tornado públicas alegadas irregularidades envolvendo a empresa petrolífera Chevron. Em Malanje, foi assinalada a detenção do comerciante Marcos Simão, aparentemente por ter questionado a actuação de agentes policiais dentro do seu espaço comercial.
No Uíje, uma manifestação estudantil com a participação de mais de 300 alunos no bairro Candombe Velho, em protesto contra a mudança de uma escola, foi dispersada de forma violenta pelas autoridades, tendo resultado em detenções arbitrárias, inclusive de membros do Movimento dos Estudantes Angolanos.
Publicidade
Ameaças à liberdade de imprensa e aos direitos laborais
O documento também denuncia episódios de coacção e detenções de jornalistas em Luanda, na sequência da divulgação de alegados esquemas ilícitos envolvendo elementos dos serviços de segurança do Estado e do Serviço de Migração e Estrangeiros. Além disso, alguns recenseadores do Censo 2024 foram privados de liberdade por exigirem o pagamento dos subsídios prometidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Nas províncias do Cuanza Sul e Bengo, ocorreram igualmente actos de repressão contra manifestantes que exigiam o respeito pelos seus direitos, bem como situações de desapropriação indevida de bens pessoais.
As entidades responsáveis pelo relatório alertam que estas práticas comprometem os compromissos assumidos por Angola no âmbito de convenções regionais e internacionais de defesa dos direitos humanos. Além disso, infringem garantias fundamentais estabelecidas na Constituição do país, como os direitos à liberdade individual, à segurança, à manifestação, à dignidade e à igualdade perante a lei.
Retrocesso no campo democrático e cívico
O relatório conclui que os episódios descritos indicam uma tendência alarmante de redução do espaço democrático e de enfraquecimento das liberdades cívicas no país. As organizações envolvidas na elaboração do documento apelam à responsabilização dos autores das violações e à implementação de medidas urgentes para proteger os direitos e liberdades dos cidadãos angolanos, destacando o impacto negativo que esta realidade tem na confiança da população nas instituições estatais.
M.S.
Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal da Globe News
Comentários