Estudantes angolanos pedem justiça por promessas não cumpridas
- Monica Stahelin
- há 1 dia
- 2 min de leitura
Movimento dos Estudantes Angolanos aponta omissão grave do Ministério da Educação na implementação de medidas aprovadas há mais de um ano.
Despachos presidenciais ignorados
O Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA) denunciou esta segunda-feira a não execução de dois despachos presidenciais que autorizavam a aquisição de carteiras e mobiliário escolar para o ensino geral em Angola. As medidas, aprovadas em 7 de agosto de 2024, tinham como objetivo melhorar as condições materiais das escolas públicas, mas, segundo o MEA, continuam por implementar.
Em cartas dirigidas à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Provedoria de Justiça, os estudantes acusam o Ministério da Educação de omissão grave e exigem a abertura de um inquérito independente. A associação refere que milhares de crianças continuam a assistir às aulas em condições indignas, sentadas no chão ou em blocos improvisados, situação que consideram violar o direito à educação e a dignidade humana.
De acordo com o MEA, não há qualquer registo público sobre a abertura dos concursos, adjudicações ou entrega de materiais escolares. Tal ausência de informação fere, segundo os estudantes, os princípios da transparência e prestação de contas na gestão dos recursos públicos.
Apelo à responsabilização institucional
Para o movimento estudantil, a inação do Ministério da Educação viola a Constituição angolana, bem como a legislação relativa à contratação pública e os princípios fundamentais da administração pública. “A omissão não é apenas uma falha administrativa, mas uma violação de direitos fundamentais, com consequências sérias para o sistema educativo”, lê-se na comunicação enviada às autoridades.
Publicidade
O MEA apela à PGR e à Provedoria que exijam do ministério a divulgação imediata de todos os atos relativos aos concursos em questão, incluindo valores atribuídos, entidades envolvidas e justificações para a não execução dos despachos. Adicionalmente, recomenda-se a responsabilização disciplinar, administrativa e política da ministra da Educação.
O novo ano letivo, iniciado esta segunda-feira, conta com cerca de 9,7 milhões de alunos matriculados, dos quais cerca de 1,9 milhões estão a frequentar o sistema de ensino pela primeira vez. Apesar destes números, persistem graves carências nas infraestruturas escolares, situação já denunciada por organizações da sociedade civil, igrejas e partidos da oposição.
Segundo o MEA, o não cumprimento das medidas presidenciais "mina a confiança dos cidadãos nas instituições e prejudica de forma irreparável o futuro das crianças e jovens angolanos".
M.S.
Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal da Globe News
Comentários