U. Porto justifica decisão excecional em concurso da FMUP em 2019
- Monica Stahelin
- há 19 horas
- 3 min de leitura
A Reitoria destaca diferenças face ao processo de 2025 e garante que nenhum candidato foi prejudicado no acesso nacional.
A Reitoria da Universidade do Porto esclareceu, esta segunda-feira, que a homologação excecional dos resultados do Concurso Especial para Licenciados da Faculdade de Medicina, referente ao ano de 2019, foi tomada em resposta às dificuldades demonstradas pela própria instituição no processo de avaliação. De acordo com a agência Lusa, a decisão garantiu que nenhum estudante foi prejudicado no âmbito do Concurso Nacional de Acesso.
A resposta surge após declarações do diretor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), Altamiro Costa Pereira, que, em entrevista à RTP, afirmou que, naquele ano, o reitor António Sousa Pereira homologou os resultados que permitiram a entrada de 37 estudantes com notas inferiores a 14 valores. Sem nunca mencionar diretamente o responsável da FMUP, a reitoria fundamenta a sua posição com base em documentação oficial da universidade.
Processo de seleção marcado por dificuldades
De acordo com a nota, o concurso de 2019 decorreu em circunstâncias muito particulares. O regulamento foi publicado a 9 de julho, no mesmo dia em que foi anunciado o calendário do processo de seleção, com candidaturas a decorrer entre os dias 12 e 16 do mesmo mês. Apresentaram-se 80 candidatos, dos quais 50 foram pré-selecionados para realizar a Prova de Conhecimentos, aplicada pela primeira vez na FMUP, mas nenhum conseguiu obter uma classificação igual ou superior a 14 valores.
O processo foi alvo de múltiplas reclamações, centradas nos critérios de avaliação e no sistema de correção. A Comissão de Seleção anulou 34 das 100 perguntas da prova, atribuindo posteriormente a nota máxima a todos os candidatos nessas questões. Ainda assim, nenhum candidato atingiu os 14 valores.
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Perante este cenário, o diretor da FMUP solicitou a anulação dos atos anteriores, propondo que a seleção fosse baseada na avaliação global do processo. A lista final, composta pelos 37 candidatos melhor classificados, foi homologada de forma excecional pelo reitor, tendo em conta as dificuldades apresentadas pela faculdade.
Distinções entre os concursos de 2019 e 2025
A Reitoria elencou ainda cinco fatores que distinguem o processo de 2019 do verificado em 2025. Entre eles, o facto de ter sido o primeiro ano com aplicação da Prova de Conhecimentos, num prazo muito reduzido, e a dificuldade sentida pela Comissão de Seleção na avaliação de várias questões. Além disso, em 2019 não existiam precedentes de exclusão por não atingir os 14 valores, o que eliminava qualquer desigualdade entre candidatos.
Outro ponto sublinhado prende-se com o destino das vagas. Enquanto em 2019 as vagas não ocupadas não revertiam para outros candidatos, em 2025 essas vagas foram integradas no Concurso Nacional de Acesso, o que permitiu a entrada de mais 30 estudantes no curso de Medicina da FMUP.
A universidade conclui o esclarecimento recordando que a decisão tomada em 2019 foi posteriormente validada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, após ação judicial interposta por um candidato excluído. O tribunal considerou que a Universidade do Porto havia preservado a equidade entre os candidatos, num processo marcado por excecionalidades administrativas.
M.S.
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