STF julga Bolsonaro: Moraes abre votos em semana decisiva
- Monica Stahelin
- há 13 horas
- 3 min de leitura
Início da votação marca fase crucial no processo que analisa possível tentativa de golpe de Estado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil retomou nesta terça-feira, 9 de setembro, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de envolvimento numa tentativa de golpe de Estado. A sessão iniciou uma semana considerada decisiva, com sessões diárias previstas até sexta-feira e a expectativa de que o julgamento seja concluído nos próximos dias.
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar, numa etapa em que os cinco ministros da Primeira Turma irão avaliar se há provas suficientes para condenar os acusados. São necessários, pelo menos, três votos favoráveis à condenação para que ela seja efetivada. Seguem-se os votos dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Turma.
O julgamento pode ser acompanhado ao vivo pelos canais oficiais do STF.
Acusações e penas potenciais
Jair Bolsonaro responde por cinco crimes: liderança de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao património da União e deterioração de património tombado. Caso seja considerado culpado em todas as acusações, as penas somadas podem ultrapassar os 40 anos de prisão. O ex-presidente nega todas as imputações.
Os demais réus — Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto — integram o que a Procuradoria-Geral da República (PGR) chama de "núcleo crucial" da alegada conspiração para reverter os resultados das eleições presidenciais de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva.
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Durante a primeira semana de julgamento, foram apresentados o relatório do ministro relator e os argumentos da acusação, seguidos pelas sustentações dos advogados de defesa. A PGR destacou como provas documentos manuscritos, mensagens eletrónicas, gravações de reuniões e discursos públicos de Bolsonaro e seus aliados.
Defesa questiona provas e conduta do relator
Os advogados de defesa de Bolsonaro e dos demais réus centraram os seus argumentos na ausência de provas concretas que liguem os acusados a uma tentativa efectiva de golpe. Celso Vilardi, um dos representantes do ex-presidente, afirmou que não há qualquer evidência que comprove o envolvimento de Bolsonaro nos actos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, nem nas manifestações em frente aos quartéis.
Os defensores também criticaram o volume de informações apresentadas pela acusação e o alegado pouco tempo disponível para análise. Questionaram ainda a validade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, cujo depoimento foi central na investigação.
Alguns advogados apontaram uma postura excessivamente interventiva de Alexandre de Moraes, alegando que o ministro ultrapassou o papel de julgador ao assumir, segundo a defesa, uma função investigativa. Moraes teria feito mais de 300 perguntas aos réus, contrastando com as 59 feitas pela acusação.
Próximos passos
As sessões desta fase do julgamento decorrem até sexta-feira, com horários marcados para às 9h e 14h em vários dias. Após a leitura dos votos, caso haja condenações, os ministros deverão ainda deliberar sobre as penas a aplicar a cada réu. Caberá a Alexandre de Moraes apresentar uma proposta de fixação de penas, que será então votada pelos demais magistrados.
O desfecho deste julgamento poderá ter impacto significativo na cena política brasileira, e os seus efeitos jurídicos e institucionais serão analisados com atenção tanto no Brasil como no exterior.
M.S.
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A tensão é grande, e as consequências podem ser profundas, tanto para o ex-presidente quanto para o futuro político do país. Vamos ver se finalmente a Justiça vai ser feita.