Defesa jurídica reforçada para arguidos dos distúrbios em Angola
- Monica Stahelin
- há 5 dias
- 2 min de leitura
A Ordem dos Advogados mobiliza defesa para garantir um julgamento justo.
A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) mobilizou mais de 500 advogados para defender as pessoas detidas na sequência dos tumultos e pilhagens ocorridos em Luanda e noutras províncias do interior do país. O bastonário da Ordem, José Luís Domingos, anunciou que esta iniciativa tem como objetivo assegurar um julgamento justo, reforçando o compromisso com o Estado de direito e a justiça.
Entre 28 e 30 de julho, mais de 1.200 cidadãos foram detidos após episódios de vandalismo e greves convocadas por taxistas. Pelo menos 240 arguidos já começaram a ser julgados em processos relacionados com estes acontecimentos, incluindo menores que têm sido libertados e entregues às suas famílias. José Luís Domingos destacou que a presunção de inocência é um direito fundamental consagrado pela Constituição, assim como o acesso à justiça, e sublinhou a importância da presença dos advogados durante os interrogatórios e julgamentos.
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Defesa dos direitos e foco na ressocialização
O bastonário reconheceu que muitos arguidos podem ter ultrapassado os limites legais, mas defendeu a aplicação de sanções menos severas e orientadas para a ressocialização, tendo em conta as circunstâncias sociais, como o desemprego. A OAA defende que mesmo os condenados a medidas privativas de liberdade devam receber acompanhamento para desenvolverem competências profissionais, evitando a simples encarceramento.
Relativamente aos menores envolvidos, o bastonário apelou às instituições para que acompanhem estas crianças, prevenindo a reincidência em práticas antissociais. José Luís Domingos também exortou o Governo angolano a intensificar o diálogo com a sociedade civil e alertou para a necessidade de melhorar as condições sociais do país, que considera determinantes para a estabilidade social.
M.S.
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