Deputados investigados por obstrução no plenário
- Beatriz S. Nascimento
- há 3 dias
- 2 min de leitura
Mesa Diretora da Câmara delibera por encaminhamento imediato das representações; suspensão de mandatos pode ser determinada
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu encaminhar à Corregedoria Parlamentar as representações disciplinares contra 14 deputados da oposição, envolvidos em actos de obstrução e ocupação do plenário nos dias 5 e 6 de Agosto. A deliberação foi tomada durante reunião extraordinária da Mesa Diretora e comunicada por nota oficial da Secretaria-Geral da Casa.
A acção parlamentar, segundo a Mesa, visa permitir a devida apuração dos episódios que levaram à interrupção dos trabalhos legislativos durante dois dias consecutivos. O protesto dos deputados ocorreu em resposta à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), actualmente réu por tentativa de golpe de Estado e investigado por tentativa de obstrução do processo judicial.
Processo poderá levar à suspensão de mandatos
Com o envio das representações à Corregedoria, caberá agora ao deputado Diego Coronel (PSD-BA), corregedor da Câmara, emitir pareceres preliminares. As análises podem resultar no arquivamento das queixas ou no encaminhamento dos casos ao Conselho de Ética, órgão responsável pelo julgamento de faltas disciplinares dos parlamentares.
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Segundo o Ato da Mesa n.º 180, de 2025, o corregedor tem o prazo de 48 horas para propor, se considerar necessário, a suspensão cautelar dos mandatos à Mesa Diretora. A suspensão, nesse caso, poderá vigorar por até seis meses. No entanto, essa medida ainda depende da aprovação por maioria absoluta da Mesa após avaliação do parecer.
Diferente do que ocorreu com os deputados Gilvan da Federal (PL-ES) e André Janones (Avante-MG), cuja suspensão foi directamente solicitada pela própria Mesa, o caso dos 14 parlamentares terá uma fase prévia de apuração na Corregedoria antes de eventual julgamento pelo Conselho de Ética.
Deputados envolvidos
As representações referem-se a 14 deputados, sendo 12 do Partido Liberal (PL), um do Partido Progressista (PP) e um do partido Novo. Os parlamentares são acusados de invadir o plenário e inviabilizar o andamento das sessões.
Eis a lista dos deputados sob análise da Corregedoria:
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido
Carlos Jordy (PL-RJ)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Tenente Zucco (PL-RS), líder da minoria
Allan Garcês (PP-MA)
Caroline de Toni (PL-SC)
Marco Feliciano (PL-SP)
Domingos Sávio (PL-MG)
Marcel Van Hattem (Novo-RS), líder do partido
Zé Trovão (PL-SC)
Bia Kicis (PL-DF)
Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Marcos Pollon (PL-MS)
Julia Zanatta (PL-SC)
Uma representação do PL contra a deputada Camila Jara (PT-MS), acusada por Nikolas Ferreira de o ter empurrado durante o tumulto, não constou na lista final encaminhada à Corregedoria.
A decisão da Mesa foi justificada como necessária para preservar a ordem institucional da Câmara e garantir o regular funcionamento dos trabalhos parlamentares.
B.N.
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