Ensino privado em Angola: aumento de propinas gera alerta
- Monica Stahelin
- 23 de jun.
- 2 min de leitura
As instituições de ensino privado em Angola irão aplicar um reajuste nas propinas e emolumentos até ao limite de 20,74% para o ano letivo de 2025-2026.
A decisão foi anunciada esta segunda-feira pelas principais associações do setor, num comunicado conjunto que justifica a medida com a necessidade de acompanhar a evolução da inflação.
O valor estipulado tem por base a taxa de inflação homóloga verificada em maio de 2025, funcionando como critério para o novo limite máximo de reajuste. No ano letivo anterior, o limite de reajuste tinha sido fixado em 10,62%, o que representa praticamente o dobro no próximo ciclo escolar, que tem início previsto para a primeira quinzena de setembro.
Regras para aumentos superiores e exigência de transparência
A Associação Nacional do Ensino Particular (ANEP) e a Associação das Instituições do Ensino Superior Privadas Angolanas (AIESPA) enfatizam que qualquer reajuste que exceda o limite de 20,74% deverá obter autorização prévia das autoridades competentes. Tal autorização só será concedida mediante apresentação de fundamentos económicos sólidos.
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As duas organizações reforçam ainda a importância de transparência no processo de definição das novas propinas. As instituições devem justificar os aumentos com base em indicadores económicos claros e disponibilizar as novas tabelas com indicação expressa do percentual de ajuste e das razões que o sustentam.
Segundo o comunicado, o objectivo é manter um equilíbrio entre a sustentabilidade financeira das escolas e universidades privadas e a capacidade económica das famílias, num contexto marcado por variações nos custos operacionais e no índice de preços.
M.S.
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