Governo português reforça apoio: termas passam a ter mais comparticipação
- Monica Stahelin
- há 5 dias
- 2 min de leitura
O Governo português elevou o valor máximo da comparticipação estatal para tratamentos termais prescritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), fixando agora um limite de 110 euros por utente em cada ano civil. Esta atualização representa um aumento de 15 euros face ao valor anterior, que se mantinha inalterado desde 2018.
A medida foi formalizada através de uma portaria publicada recentemente no Diário da República, que estabelece ainda uma comparticipação de 35% do custo total do tratamento e fixa uma despesa máxima anual de dois milhões de euros.
Este aumento surge mais de um ano e meio depois da última revisão, refletindo a necessidade de ajustar os valores em função da inflação e do aumento dos custos associados aos tratamentos termais. Os tratamentos devem ter uma duração mínima de 12 dias e um máximo de 21 dias, conforme definido pela portaria, sendo a validade da prescrição médica estabelecida para um período de 12 meses.
Critérios e patologias abrangidas pelo programa
A comparticipação para os tratamentos termais depende de prescrição médica realizada no âmbito dos cuidados de saúde primários do SNS, por médicos de medicina geral e familiar. O programa destina-se a utentes com patologias específicas, como artrite reumatoide, rinite, asma, diabetes, anemia ou insuficiência venosa, entre outras.
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Este modelo de comparticipação pública foi implementado inicialmente em 2018 como projeto-piloto. Após os resultados positivos alcançados, a vigência do programa foi prorrogada até 2023, aguardando-se desde então a atualização dos valores. O teto anual para a comparticipação do Estado era, até agora, de 600 mil euros, tendo sido elevado para dois milhões de euros, um reflexo do aumento da procura e da despesa associada.
De acordo com dados recentes, em 2024 o Estado comparticipou 967 mil euros em tratamentos termais, o valor mais alto desde o início do programa, tendo sido comparticipadas 11 691 prescrições. Este montante representa um aumento de 80% na despesa estatal desde o arranque do projeto-piloto.
A portaria que atualiza estas regras entra em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte à sua publicação, garantindo uma melhor resposta às necessidades dos utentes e reforçando o apoio do Estado às terapêuticas termais prescritas.
M.S.
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