Governo revê alta do IOF e propõe nova medida fiscal
- Beatriz S. Nascimento
- há 1 dia
- 2 min de leitura
O Governo Federal anunciou no domingo (9) a intenção de editar uma medida provisória (MP) com o objetivo de aumentar a arrecadação e, ao mesmo tempo, “recalibrar” o recente decreto que prevê a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida visa responder à forte reação negativa do Congresso e do mercado financeiro desde a divulgação do decreto, há cerca de duas semanas.
A proposta foi apresentada após uma reunião que durou mais de cinco horas na Residência Oficial da Câmara dos Deputados, em Brasília. Estiveram presentes o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de líderes partidários.
Alterações na tributação e novo foco em apostas e fintechs
A MP proposta pelo Executivo deve abranger uma série de alterações, entre elas:
Tributação de 5% sobre títulos atualmente isentos de Imposto de Renda, como LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio);
Reestruturação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras, incluindo fintechs, com unificação das alíquotas em 15% e 20%;
Aumento da taxação sobre apostas desportivas de 12% para 18% sobre a receita líquida (GGR);
Redução de pelo menos 10% nos gastos tributários;
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Discussão com líderes partidários sobre possíveis cortes em despesas primárias.
O objetivo, segundo Haddad, é corrigir distorções no sistema tributário e alinhar a arrecadação a um modelo mais justo. A proposta será apresentada formalmente ao presidente Lula, que se encontra em viagem à França, com previsão de retorno nesta terça-feira (11).
IOF será recalibrado e empresas terão alívio
O decreto inicial sobre o IOF determinava a incidência do imposto sobre operações de risco sacado uma modalidade de crédito usada por pequenas empresas para antecipar recebíveis. Essa medida foi amplamente criticada por empresários e parlamentares por penalizar o capital de giro das micro e pequenas empresas.
Segundo Haddad, o novo plano prevê a eliminação da taxa fixa e uma revisão na incidência diária do IOF sobre estas operações, tornando a tributação menos onerosa.
Os presidentes das duas casas legislativas classificaram o encontro como histórico e defenderam o diálogo como caminho para soluções estruturais. “Foi uma reunião que mostra maturidade política para enfrentar desafios fiscais sem penalizar os setores produtivos”, disse Hugo Motta.
B.N.
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