Grávida desaparecida: julgamento por difamação em setembro
- Monica Stahelin
- 28 de jul.
- 2 min de leitura
Familiares de Mónica Silva vão a julgamento por difamação nas redes sociais.
Duas familiares de Mónica Silva, a mulher grávida desaparecida desde outubro de 2023, vão começar a ser julgadas a 22 de setembro, no Tribunal de Estarreja, em Aveiro. A tia e a irmã gémea da jovem são acusadas de terem difamado Fernando Valente através de publicações nas redes sociais. O caso será apreciado por um tribunal singular.
Na origem da acusação estão diversas publicações feitas pela tia e pela irmã gémea de Mónica na rede social Facebook, bem como declarações prestadas a vários meios de comunicação, onde responsabilizam Fernando Valente pela morte da mulher de 33 anos, alegando ainda que este seria o pai da criança que Mónica carregava.
Fernando Valente pede indemnização por danos morais
Em resposta às acusações públicas, Fernando Valente apresentou uma queixa particular contra as duas mulheres. Imputa à tia de Mónica a prática de seis crimes de difamação e à irmã gémea um crime do mesmo tipo. O empresário reclama ainda uma indemnização no valor total de seis mil euros por alegados danos morais sofridos.
O Ministério Público decidiu acompanhar parcialmente a acusação, entendendo existirem indícios suficientes para apenas dois crimes de difamação agravada cometidos pela tia da vítima, por factos ocorridos a 6 de novembro de 2024. No entanto, optou por não dar seguimento à acusação contra a irmã de Mónica Silva.
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Fernando Valente foi detido pela Polícia Judiciária em novembro de 2023, mais de um mês após o desaparecimento de Mónica Silva, que se encontrava grávida de sete meses. Foi acusado pelo Ministério Público de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa com intenção de circulação.
A 8 de julho deste ano, foi absolvido de todos os crimes pelo Tribunal de Aveiro, que considerou improcedentes também os pedidos de indemnização apresentados pelos filhos menores da vítima e pelo seu viúvo. Na mesma ocasião, foi revogada a medida de coação de prisão domiciliária, tendo o arguido saído em liberdade. Quer o Ministério Público, quer a família de Fernando Valente, manifestaram a intenção de apresentar recurso da decisão junto do Tribunal da Relação do Porto.
Segundo a acusação inicial, o crime terá ocorrido na noite de 3 de outubro de 2023, no apartamento de Fernando Valente na Torreira, tendo o arguido alegadamente ocultado o corpo nos dias seguintes. Até ao momento, Mónica Silva continua desaparecida.
M.S.
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