Justiça britânica rejeita prisão perpétua para jovem que matou a mãe e irmãos
- Monica Stahelin
- 16 de jul.
- 2 min de leitura
O Tribunal de Recurso considerou a sentença de 49 anos como "muito severa" para um réu de 19 anos.
O jovem Nicholas Prosper, de 19 anos, condenado pelo homicídio da mãe e de dois irmãos menores em Luton, Inglaterra, não verá a sua pena aumentada para prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional. A decisão foi tomada esta quarta-feira pelo Tribunal de Recurso britânico, que rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral para rever a sentença por considerá-la "excessivamente branda".
Prosper confessou o assassinato da mãe, Juliana Falcon, de 48 anos, e dos irmãos Kyle, de 16, e Giselle, de 13, ocorrido no apartamento da família a 13 de setembro de 2023. Em março deste ano, foi condenado a prisão perpétua com um período mínimo de 49 anos de reclusão, menos 188 dias já cumpridos em prisão preventiva.
Plano de massacre escolar foi interrompido
Além dos homicídios, o jovem admitiu crimes relacionados com o porte de armas e a preparação de um ataque em massa numa antiga escola primária, que teria como alvo crianças entre os quatro e cinco anos. A juíza responsável pela sentença, Mrs Justice Cheema-Grubb, sublinhou que a prisão perpétua absoluta apenas se aplicaria a jovens entre os 18 e 20 anos em casos de “excepcional gravidade”, critério que, na sua análise, não foi preenchido.
Durante a audiência de recurso, o procurador Tom Little KC argumentou que o caso "ultrapassa o limiar de gravidade excecional", salientando que duas das vítimas eram crianças e que o réu agiu com plena consciência. Afirmou ainda que Nicholas Prosper tencionava violar a irmã antes de a matar e que o irmão implorou pela sua vida. Acrescentou que o plano de ataque à escola visava obter notoriedade internacional e inspirar outros a repetir ou superar os seus atos.
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Tribunal reconhece a gravidade dos crimes, mas mantém decisão
Em resposta, a defesa, representada por David Bentley KC, afirmou que Prosper não foi impedido por terceiros de executar o ataque à escola, tendo abandonado voluntariamente o plano e entregue as armas à polícia. O advogado argumentou que, ao optar por parar, o réu demonstrou sinais de mudança de intenção, apesar da gravidade dos atos cometidos.
A decisão final coube à Lady Chief Justice Baroness Carr, que, em conjunto com outros dois juízes, declarou que a sentença aplicada é "muito severa para um jovem de 19 anos" e que, embora os crimes sejam "de extrema gravidade", o limiar legal para impor uma pena de prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional não foi ultrapassado. Sublinhou ainda que, se o réu tivesse 21 anos ou mais na altura dos crimes, a decisão poderia ter sido diferente.
Nicholas Prosper assistiu à audiência por videoconferência a partir do estabelecimento prisional de segurança máxima HMP Belmarsh. Segundo a legislação britânica, penas de prisão perpétua integral são reservadas para os crimes mais graves, como os cometidos por Louis De Zoysa ou Kyle Clifford.
M.S.
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