Moraes decreta prisão domiciliária de Jair Bolsonaro
- Monica Stahelin
- há 6 dias
- 2 min de leitura
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja colocado em prisão domiciliar. A medida foi tomada em razão da participação remota do ex-mandatário em atos ocorridos no final de semana, durante os quais ele fez duras críticas ao STF por meio de um celular.
Segundo o despacho judicial, Bolsonaro desrespeitou medidas cautelares já impostas anteriormente, ao recorrer a perfis em redes sociais de pessoas próximas, incluindo três dos seus filhos com mandatos parlamentares, para divulgar mensagens durante os protestos. Moraes destacou que essas publicações apresentavam “conteúdo explícito de incitamento a ataques contra o Supremo Tribunal Federal, além de apoio declarado à intervenção estrangeira no sistema judicial brasileiro”.
Violação deliberada das medidas impostas
Ainda de acordo com o ministro, mesmo não usando diretamente os seus próprios canais nas redes sociais, Bolsonaro procurou, intencionalmente, contornar as restrições impostas pela Justiça. Moraes sublinhou que o ex-presidente voltou a infringir as condições previamente estabelecidas, o que, segundo ele, justifica a adopção de medidas mais restritivas.
Além da detenção domiciliária, foi autorizada a apreensão do telemóvel utilizado por Bolsonaro durante a sua intervenção virtual nas manifestações. A prisão deverá ser cumprida na residência oficial do ex-presidente, sob vigilância.
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Reacção dos EUA e votação iminente no Supremo
A medida gerou reacções internacionais. O governo de Donald Trump, através do Bureau para Assuntos do Hemisfério Ocidental, manifestou-se contra a decisão do STF. Numa nota oficial, os Estados Unidos afirmaram que “responsabilizarão todos aqueles que contribuam ou permitam actos sancionáveis”, numa mensagem que aparenta visar directamente os magistrados da mais alta corte brasileira. Esta declaração surge poucos dias após Alexandre de Moraes ter sido incluído na lista de sanções da chamada Lei Magnitsky.
Com a prisão domiciliária decretada, aguarda-se agora a análise da Primeira Turma do STF, prevista para esta terça-feira, 5 de Agosto. O colegiado é composto pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Entre eles, apenas Fux tem adoptado uma postura mais cautelosa nas decisões relacionadas a Bolsonaro.
A votação será crucial para definir os próximos passos do processo judicial contra o ex-presidente, cuja situação legal se torna cada vez mais delicada, em razão da acumulação de acusações e da contínua desobediência às ordens judiciais.
M.S.
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Plena terça-feira e uma notícia tão boa, espero que pague por todos os seus crimes.