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Moçambique avança na luta contra a desnutrição e insegurança alimentar

Prato vermelho, vazio, com talheres sujos apoiados sobre ele
Moçambique avança na luta contra a desnutrição e insegurança alimentar © Jonathan Greenaway na Unsplash

Apesar dos progressos assinaláveis, a situação ainda exige atenção urgente, segundo o governo e organizações internacionais.


Indicadores apontam para melhorias consistentes

Moçambique tem alcançado melhorias consideráveis na diminuição dos níveis de desnutrição crónica e da insegurança alimentar, especialmente entre os anos de 1996 e 2013/2014. Segundo o Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS), a proporção de crianças com menos de cinco anos afetadas por desnutrição crónica caiu de 43% para 37% ao longo dos últimos dez anos.


Apesar desta evolução, a Organização Mundial da Saúde (OMS) continua a considerar o nível de desnutrição infantil em Moçambique como muito elevado, dado que o limite aceitável estabelecido pela organização é de 20%. O governo moçambicano reconhece o desafio, mas sublinha o seu compromisso contínuo com a melhoria das condições de vida das populações mais vulneráveis.


A avaliação pós-colheita de 2024 revela que cerca de 1,49 milhões de pessoas se encontravam em situação de insegurança alimentar aguda (classificação IPC Fase 3 ou superior), o que representa 13% da população dos distritos analisados. Destas, aproximadamente 46 mil pessoas estavam em situação de emergência (Fase 4), carecendo de assistência humanitária urgente. As projeções apontam ainda para um possível agravamento da situação, com 1,96 milhões de pessoas em risco, das quais 212 mil em estado de emergência.


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Compromissos internacionais e novas estratégias nacionais

Durante a última Cimeira de Nutrição realizada em Tóquio, em 2021, Moçambique assumiu três compromissos estratégicos — de carácter político, financeiro e de impacto — alinhados com a Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (ESAN III). Estes compromissos visam acelerar o progresso rumo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030, incluindo a redução da desnutrição crónica em crianças de 38% em 2020 para 30% em 2030.


Para reforçar esse esforço, o governo aprovou a primeira Política e Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (PESAN) a 13 de agosto de 2024. Este plano assenta em seis pilares fundamentais: produção de alimentos nutritivos, acesso contínuo aos alimentos, utilização adequada dos mesmos, governação, sistemas de informação e mobilização de recursos.


O ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, destacou que a Segurança Alimentar e Nutricional tem sido uma prioridade nacional desde a independência do país. Apelou ainda à participação ativa de todas as partes interessadas — incluindo o setor público, privado, sociedade civil e academia — para enfrentar os desafios e garantir uma alimentação saudável, especialmente para grupos vulneráveis como mulheres grávidas, lactantes, raparigas e crianças com menos de cinco anos.


M.S.


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