Moçambique lança sistema de rastreio para travar fármacos ilegais
- Monica Stahelin
- 31 de jul.
- 2 min de leitura
O Governo moçambicano lançou oficialmente o Sistema Nacional de Rastreabilidade de Medicamentos e Produtos de Saúde, uma plataforma tecnológica concebida para assegurar a autenticidade, segurança e rastreabilidade dos medicamentos desde o fabrico até ao utente final.
O anúncio foi feito esta quarta-feira, 30 de Julho, pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, durante a abertura da Conferência Internacional sobre Produção Local, Investigação e Desenvolvimento de Medicamentos, a decorrer em Maputo.
A implementação deste sistema, também conhecido como Track & Trace, visa combater o contrabando, a contrafacção e o comércio ilícito de produtos farmacêuticos, fenómenos que comprometem a eficácia das políticas de saúde pública e representam um risco para a vida dos cidadãos.
“Estamos, assim, a dar um passo histórico para garantir que cada medicamento que chega ao cidadão moçambicano seja seguro, rastreável e autêntico em termos de qualidade”, declarou o Chefe de Estado.
Sistema tecnológico abrange toda a cadeia de distribuição
Com esta iniciativa, todos os medicamentos que entram ou circulam no território nacional passam a ser acompanhados digitalmente, permitindo detectar eventuais irregularidades e localizar produtos em tempo real, mesmo quando estes tenham sido introduzidos ilegalmente. Segundo o Presidente, qualquer medicamento contrabandeado ou aberto fora do país poderá ser identificado pelo sistema, que assinalará a sua localização dentro de Moçambique.
Dados divulgados durante a cerimónia apontam que entre 2013 e 2017, 42 por cento dos casos de medicamentos falsificados registaram-se em África. Na região subsaariana, estima-se que mais de 500 mil mortes por ano sejam causadas pela utilização de fármacos contrafeitos.
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Reforma estrutural do sector da saúde e industrialização farmacêutica
O lançamento do sistema de rastreabilidade enquadra-se numa estratégia mais ampla de reforma do sector da saúde, que inclui o fortalecimento da capacidade produtiva nacional e a redução da dependência de importações. Actualmente, cerca de 90 por cento dos medicamentos consumidos em África são importados, o que acarreta riscos logísticos, económicos e de abastecimento.
Para inverter esta realidade, o Governo moçambicano criou o Programa Nacional de Industrialização (PRONAI), que prevê incentivos fiscais, parcerias público-privadas e a criação de zonas económicas especiais para atrair investimento na indústria farmacêutica.
Outra medida prioritária consiste em elevar a Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME) ao nível de maturidade 3, de acordo com os critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS), e ratificar o tratado que institui a Agência Africana de Medicamentos.
A Conferência Internacional, que decorre durante dois dias, reúne representantes governamentais, especialistas, académicos, organizações da sociedade civil e parceiros internacionais, com o objectivo de promover o acesso universal à saúde através da industrialização farmacêutica em África.
M.S.
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