Moçambique reforça compromisso com os direitos da criança
- Monica Stahelin
- 17 de jun.
- 2 min de leitura
Governo destaca papel colectivo na protecção infantil durante celebrações do Dia da Criança Africana.
O Secretário de Estado na Cidade de Maputo, Vicente Joaquim, reiterou esta semana a importância de promover e proteger os direitos da criança, tanto em Moçambique como no resto do mundo. A intervenção ocorreu durante a celebração do Dia da Criança Africana, na Praça dos Heróis Moçambicanos, onde foi prestada homenagem às figuras históricas da luta pela independência.
Sob o lema “Planificar e Orçamentar para o Bem-Estar da Criança: desde 2010”, a efeméride deste ano destacou a urgência de integrar as necessidades infantis nos processos de planeamento e alocação orçamental. Joaquim sublinhou que a defesa dos direitos das crianças deve ser uma missão partilhada por toda a sociedade, e não apenas uma responsabilidade governamental.
“É de extrema importância que todos nos engajemos para a protecção dos direitos das crianças. Esta é uma tarefa colectiva, que deve começar em casa e estender-se a todos os níveis da sociedade”, afirmou.
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Educação, valores e identidade no centro da estratégia
O governante destacou ainda a necessidade de apostar fortemente na educação infantil, considerando as crianças como pilares do futuro de Moçambique. Sublinhou também o papel da história nacional na formação de valores: “Estas datas devem servir para transmitir os valores socioculturais e históricos às nossas crianças, para que o país possa desenvolver-se de forma sustentável”.
A celebração do Dia da Criança Africana coincide, simbolicamente, com o Dia do Massacre da Moeda, ocorrido a 16 de Junho de 1960, um momento emblemático na luta contra o colonialismo português. Este paralelismo, segundo Joaquim, reforça a importância de educar as novas gerações com base no respeito pelos direitos humanos e pela memória histórica.
Casos de violação preocupam autoridades
Apesar dos avanços, Vicente Joaquim expressou preocupação com os contínuos casos de violação dos direitos da criança, inclusive no seio familiar, e alertou para o número crescente de menores em situação de vulnerabilidade.
“Temos verificado situações em que crianças se veem forçadas a abandonar os seus lares devido ao ambiente hostil que enfrentam”, lamentou.
O Secretário de Estado assegurou que o Governo tem intensificado as acções de apoio a crianças órfãs, sem-abrigo ou em risco, garantindo-lhes acesso a identidade, nome, e estrutura familiar. Reiterou ainda o empenho da Cidade de Maputo na busca de soluções eficazes que assegurem um futuro digno para todas as crianças moçambicanas.
O Dia da Criança Africana é celebrado anualmente a 16 de Junho, em memória das vítimas do massacre de Soweto, na África do Sul, em 1976. A data, criada pela Organização da Unidade Africana em 1991, tem como objetivo renovar o empenho dos países africanos na defesa dos direitos e na promoção do bem-estar das crianças em todo o continente.
M.S.
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