Moçambique vai aprofundar modelo de descentralização
- Beatriz S. Nascimento
- há 19 horas
- 2 min de leitura
Presidente Daniel Chapo afirma que modelo de governação será ajustado com base nas recomendações da Comissão de Reflexão
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, afirmou este sábado que o modelo de governação descentralizada do país será aprofundado no âmbito do atual diálogo político, que visa a pacificação nacional e o reforço da governação participativa. A declaração foi feita no contexto da celebração do Dia Africano da Descentralização e do Desenvolvimento Local, data que assinala os avanços e desafios na implementação de administrações locais mais eficazes e democráticas em todo o continente.
Segundo uma nota da Presidência, Daniel Chapo destacou que o Governo moçambicano aposta num modelo descentralizado assente na eficiência, transparência e valorização de talentos locais, com dirigentes democraticamente eleitos, capazes de implementar soluções adaptadas aos problemas específicos de cada território.
Conclusões da Cremod serão discutidas em sede de diálogo nacional
A reflexão sobre o modelo de descentralização ganha particular importância após a entrega, à Presidência, das conclusões da Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Governação Descentralizada (Cremod), criada em 2023 para auscultar a população e propor melhorias ao atual sistema. O relatório, resultado de dois anos de consultas nacionais, será agora analisado no contexto do diálogo político inclusivo, que envolve as principais forças sociais e políticas do país.
Ainda não tornado público, o documento da Cremod deverá servir de base para a reforma da organização administrativa e territorial do Estado, bem como para redefinir os papéis dos diferentes níveis de governação.
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Chapo sublinhou que a descentralização deve ser um instrumento de apoio às iniciativas económicas e sociais locais, permitindo às províncias, distritos e comunidades desempenhar um papel ativo na construção de uma Moçambique economicamente independente.
Diálogo político avança após período de agitação pós-eleitoral
O compromisso com o aprofundamento da descentralização surge na sequência de um acordo assinado em março deste ano entre o Presidente Chapo e os partidos políticos moçambicanos, após um período de instabilidade motivado pelas eleições gerais de outubro de 2024. Os confrontos pós-eleitorais provocaram cerca de 400 mortos, além de saques e destruição de infraestruturas, em protesto contra os resultados que deram vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo.
A Comissão Técnica para o Diálogo Nacional (Cote), criada na sequência do acordo, terá a responsabilidade de propor alterações profundas à Constituição da República, nomeadamente na definição das forças de segurança, despartidarização das instituições públicas, reforma do sistema de justiça, e revisão do modelo eleitoral, com vista à promoção de eleições livres e justas.
Apesar dos avanços no diálogo, Venâncio Mondlane, principal opositor de Chapo, ficou fora do acordo político, uma vez que à data das eleições não liderava um partido político legalmente constituído.
B.N.
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