Nova regulamentação de fronteiras na Europa entra em vigor em outubro
- Beatriz S. Nascimento
- há 2 dias
- 2 min de leitura
Sistema europeu de entradas e saídas (EES) substituirá carimbos no passaporte e exigirá dados biométricos
A União Europeia prepara-se para lançar, a partir de 12 de outubro, um novo sistema de controlo fronteiriço digital destinado a viajantes provenientes de países terceiros, como o Reino Unido. O sistema, conhecido como EES (Entry/Exit System), visa substituir os tradicionais carimbos no passaporte por um processo automatizado com registo de dados biométricos, como impressões digitais e reconhecimento facial.
Esta nova medida será implementada de forma faseada e irá aplicar-se em aeroportos, portos e outras fronteiras externas dos Estados-membros da UE e do espaço Schengen. O sistema faz parte de um plano de segurança e modernização do controlo de fronteiras que tem vindo a ser desenvolvido há vários anos, mas cuja implementação foi adiada sucessivamente.
Como funciona o EES?
A partir da sua primeira entrada num país da UE, os viajantes oriundos de fora do bloco terão de registar os seus dados biométricos num quiosque de autoatendimento ou junto de um agente de fronteira. Essa informação ficará armazenada, facilitando futuras viagens — nas quais apenas será necessário confirmar a identidade através de verificação biométrica.
No entanto, mesmo em visitas subsequentes, os viajantes poderão ser questionados sobre a sua estadia, sendo exigida prova de alojamento, meios financeiros suficientes, seguro de viagem e bilhete de regresso.
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O sistema aplica-se também a crianças, embora os menores de 12 anos fiquem dispensados da recolha de impressões digitais, sendo apenas necessária a captura da imagem facial.
Locais com controlo prévio e distinção face ao ETIAS
Os novos controlos serão realizados na chegada e à partida de cada país do espaço Schengen. Contudo, existem exceções como o Porto de Dover, St Pancras International e Folkestone, no Reino Unido, onde os controlos serão efetuados antes do embarque, uma vez que funcionam como postos de fronteira conjuntos entre o Reino Unido e a França. Isto significa que os passageiros não precisarão de repetir o controlo ao chegar à Europa continental.
Importa destacar que o EES é um sistema distinto do ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem), que deverá ser implementado apenas no final de 2026 e funcionará como uma autorização eletrónica de entrada para cidadãos de países isentos de visto.
Com o novo sistema, as autoridades europeias esperam não só reforçar a segurança, como também acelerar os procedimentos fronteiriços, garantindo um maior controlo sobre os fluxos migratórios e o tempo de permanência de cidadãos não europeus no território da União.
B.N.
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