PGR confisca património imobiliário em Maputo e Nampula
- Monica Stahelin
- há 6 dias
- 2 min de leitura
A Procuradoria-Geral da República de Moçambique (PGR) procedeu ao confisco de um conjunto significativo de bens imóveis nas cidades de Maputo, Nampula e Nacala, no âmbito da sua actuação em 2024 para a gestão de activos do Estado. A acção abrange dois hotéis, 21 espaços comerciais entre escritórios e lojas, 17 habitações e armazéns, além de duas mesquitas, uma unidade escolar, uma clínica e um estabelecimento de restauração.
A informação foi tornada pública esta terça-feira, em Maputo, pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, durante o habitual briefing à imprensa após a 27.ª sessão ordinária do órgão.
Segundo Impissa, que também é ministro da Administração Estatal e Função Pública, os dados constam do relatório de actividades da PGR referentes ao presente ano e resultam do trabalho desenvolvido pelos Gabinetes Central de Recuperação de Activos (GCRA) e de Gestão de Activos (GGA), este último sob tutela do Ministério das Finanças.
Gestão e destino dos bens apreendidos
O GCRA tem como missão zelar pela conservação, protecção e administração dos bens apreendidos ou recuperados a favor do Estado. A sua actuação inclui ainda a avaliação, registo, venda, capitalização ou, se necessário, destruição dos activos sob sua responsabilidade.
Embora não tenham sido revelados os valores envolvidos nem os nomes dos proprietários dos bens confiscados, Impissa sublinhou que as acções em curso demonstram o compromisso das instituições públicas com a recuperação de activos adquiridos de forma ilícita ou utilizados fora dos marcos legais.
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Novas nomeações no sector público
Ainda durante a mesma sessão, o governo nomeou Oswaldo Petersburgo como novo Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (Pro-Azul). A nomeação surge na sequência da aprovação, em Julho, da Estratégia de Desenvolvimento da Economia Azul (EDEA) para o período 2024-2033.
A EDEA visa promover a exploração sustentável dos recursos marinhos, costeiros e de águas interiores, assente em seis pilares estratégicos: pesca e aquacultura; energias renováveis e indústria extractiva marinha; ambiente e economia circular; turismo e cultura; transportes marítimos e infra-estruturas portuárias; e segurança marítima.
Foram também anunciadas outras nomeações, nomeadamente Paulo Fumane para a Administração Nacional de Estradas, António Matos para a Agência Metropolitana dos Transportes de Maputo e Fernando Andela, igualmente, para esta última entidade.
M.S.
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