Reembolsos por viagens falhadas já passam 1 milhão €
- Beatriz S. Nascimento
- 7 de jun.
- 2 min de leitura
Nos últimos dois anos, o Fundo de Garantia de Viagens e Turismo (FGVT), mecanismo gerido pelo Turismo de Portugal, reembolsou mais de um milhão de euros a viajantes lesados por agências de viagens. Criado para salvaguardar os direitos dos consumidores perante incumprimentos ou falências no setor, o fundo registou um crescimento acentuado no número de compensações desde a pandemia.
Em 2023 e nos primeiros meses de 2024, mais de dois terços dos reembolsos processados na última meia década foram atribuídos, num total de 1,6 milhões de euros devolvidos apenas em 2023. As causas são diversas: desde cancelamentos de excursões contratadas, ao encerramento de agências, passando por falhas no cumprimento dos programas acordados.
Pandemia levou a explosão de pedidos e atrasos nas decisões
A pandemia da COVID-19 foi um fator determinante para o aumento de queixas e pedidos de reembolso. Em 2022, a comissão arbitral do Turismo de Portugal recebeu 5257 pedidos — o maior número até à data. Segundo Diogo Martins, jurista da Deco e membro da comissão, a sobrecarga foi tão significativa que levou à criação de uma task-force para lidar com os processos acumulados.
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“O fundo é acionado quando há um vínculo contratual com uma agência de viagens e ocorre incumprimento ou prestação defeituosa. Não se aplica, por exemplo, à compra isolada de um bilhete de avião”, esclarece Diogo Martins. Os motivos mais recorrentes incluem o fecho de agências, que entre 2020 e 2022 contabilizaram 507 registos cancelados, bem como incumprimentos pontuais, como a não realização de actividades ou refeições incluídas.
Mesmo valores considerados baixos do ponto de vista jurídico, inferiores a 100 euros, têm sido alvo de reclamação. Contudo, também há casos de perdas significativas, superiores a 20 mil euros. Um dos exemplos mais comuns são as viagens de finalistas, muitas das quais foram abruptamente canceladas durante os confinamentos.
B.N.
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