Rumble e Trump Media desafiam Brasil na Justiça dos EUA
- Monica Stahelin
- 15 de jul.
- 2 min de leitura
Empresas norte-americanas contestam decisão do Supremo Tribunal Federal que exige remoção de conteúdos ligados ao comentarista Rodrigo Constantino.
As plataformas digitais Rumble e Trump Media, sediadas nos Estados Unidos, acionaram novamente a Justiça norte-americana para contestar uma ordem judicial proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. A decisão, emitida na sexta-feira passada, determina a remoção de conteúdos relacionados ao comentarista Rodrigo Constantino, que reside na Flórida, e exige o fornecimento dos seus dados pessoais às autoridades brasileiras. Caso as empresas descumpram a determinação no prazo de 48 horas, estarão sujeitas a uma multa diária de cem mil reais.
Disputa política e interpretações jurídicas
Segundo o advogado Martin De Luca, que representa a Rumble e a Trump Media, a ordem judicial emitida por Moraes é uma resposta direta à carta enviada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que anunciou a aplicação de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. A justificativa apresentada por Trump para a medida incluiu acusações de violação da liberdade de expressão dos cidadãos norte-americanos por parte do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Ele referiu-se a múltiplas ordens secretas e ilegais do STF, que teriam obrigado as plataformas de mídia social a censurar conteúdos e enfrentado multas milionárias, além da ameaça de expulsão do mercado brasileiro.
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De Luca sublinhou que a decisão do ministro brasileiro não possui um propósito prático e foi emitida apenas dois dias após a carta presidencial. Por isso, considera que a ordem judicial deve ser interpretada como uma resposta política direta ao posicionamento de Trump, constituindo uma mensagem clara de desafio ao presidente norte-americano e às suas políticas.
Argumentos das plataformas e controvérsia internacional
As empresas argumentam ainda que a decisão judicial brasileira é inválida, pois foram notificadas por e-mail enviado por funcionários das plataformas, e não pelos canais oficiais de cooperação judicial internacional, como previsto em acordos bilaterais. Além disso, apontam para a ineficácia da ordem, visto que a conta do comentarista Rodrigo Constantino está inativa desde dezembro de 2023 e que a plataforma Rumble encontra-se bloqueada no Brasil desde fevereiro deste ano, também por decisão do Supremo Tribunal Federal.
Esta nova disputa judicial intensifica a tensão entre os Estados Unidos e o Brasil em torno de questões relacionadas à liberdade de expressão, regulação das plataformas digitais e comércio internacional. O impasse jurídico pode ter impactos mais amplos na relação bilateral, especialmente no contexto das recentes sanções e tarifas anunciadas pelo governo Trump, que justificou as medidas como uma forma de proteger direitos fundamentais dos cidadãos americanos.
M.S.
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