Salários mínimos em Moçambique: consensos alcançados, mas insatisfação
- Monica Stahelin
- há 8 horas
- 2 min de leitura
As conversações para o aumento dos salários mínimos em Moçambique terminaram com a obtenção de acordos, ainda que estes não satisfaçam completamente as expectativas dos trabalhadores.
Esta informação foi tornada pública esta terça-feira, em Maputo, imediatamente após o encerramento da II Sessão Plenária Extraordinária da Comissão Consultiva do Trabalho, cujo principal ponto da agenda foi a apresentação e validação dos memorandos de entendimento referentes ao processo negocial por sector de actividade.
Ambiente de negociações e postura das partes
Baltazar Domingos, porta-voz do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, afirmou que as negociações decorreram num ambiente tranquilo, esperando agora o envio do resultado para o Conselho de Ministros para aprovação. Domingos reconheceu o aumento do custo de vida, mas sublinhou a necessidade de definir salários de acordo com a capacidade económica do país, evitando valores que ultrapassem o que os empregadores podem suportar. Garantiu, contudo, que os salários mínimos vigentes serão revistos para cima.
Por sua vez, Victor Miguel, representante da Confederação das Associações Económicas (CTA), destacou a flexibilidade do diálogo comparativamente a anos anteriores, apontando para as dificuldades enfrentadas tanto por trabalhadores como por empregadores no actual contexto económico. “Foram alcançados os melhores resultados possíveis, ainda que não os desejáveis”, declarou, salientando a importância de preservar os postos de trabalho.
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Reacções sindicais e próximos passos
Boaventura Sibinde, da Confederação Nacional dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO), considerou os resultados “não satisfatórios, mas possíveis”, sublinhando que o mais importante é o cumprimento dos acordos firmados. Referiu também que o Governo se compromete a melhorar as condições dos funcionários públicos abrangidos pelo salário mínimo.
Sibinde destacou a preocupação com a execução dos reajustes, recordando que no período anterior algumas empresas não cumpriram os acordos negociados, pelo que a sua maior expectativa reside agora na efectiva aplicação das medidas.
As negociações decorreram entre 10 e 21 de agosto. Segue-se a submissão dos consensos ao Conselho de Ministros e a posterior publicação no Boletim da República, etapa que oficializará os reajustes salariais.
M.S.
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