SERNAP recaptura 584 reclusos fugidos após protestos pós-eleitorais
- Monica Stahelin
- 22 de jul.
- 2 min de leitura
A instituição penitenciária aposta no tratamento humanizado e prepara construção de novos estabelecimentos para combater a superlotação.
O Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) anunciou a recaptura de 584 dos 1.534 reclusos que se evadiram em Dezembro do ano passado dos estabelecimentos penitenciários especial de máxima segurança e provincial de Maputo.
A maioria das evasões ocorreu no contexto dos protestos que eclodiram após o anúncio dos resultados das eleições de 9 de Outubro, que declararam a vitória da Frelimo e do seu candidato presidencial, Daniel Chapo.
A informação foi avançada esta segunda-feira, 21 de Julho, em Maputo, pelo director-geral do SERNAP, Ilídio Miguel, durante o lançamento da semana comemorativa dos 50 anos da instituição, sob o lema “Por um serviço penitenciário apostado no tratamento humanizado dos reclusos”. Segundo Miguel, os números são actualizados diariamente e reflectem os esforços contínuos das autoridades para localizar os fugitivos.
Superlotação desafia humanização do sistema prisional
Ilídio Miguel aproveitou a ocasião para reiterar os desafios enfrentados pelo sistema prisional moçambicano, com destaque para a superlotação. Actualmente, as prisões albergam cerca de 20 mil reclusos, o dobro da capacidade instalada. Este cenário representa um entrave à garantia de condições dignas e ao cumprimento dos princípios de reabilitação e reinserção social.
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Para mitigar esta situação, o governo incluiu no seu programa quinquenal 2025-2029 a construção de 13 novos estabelecimentos penitenciários, dez distritais e três regionais, com o objectivo de aliviar a pressão sobre o sistema actual. Paralelamente, está prevista a implementação de penas alternativas à prisão, como medidas eficazes de descongestionamento.
“O nosso desafio é, mesmo perante essa situação da superlotação, apostarmos por um tratamento cada vez mais humanizado dos reclusos”, afirmou Miguel, sublinhando a importância de garantir alimentação adequada, cuidados de saúde e programas de reintegração. O responsável destacou ainda a cooperação entre o SERNAP e os órgãos de justiça, essencial para assegurar uma resposta integrada aos desafios do sector.
Semana comemorativa com foco em soluções estruturais
As celebrações do cinquentenário do SERNAP incluem várias actividades, entre elas um simpósio dedicado às penas alternativas e às estratégias para reduzir a superlotação. Estão também previstas jornadas de limpeza e outras iniciativas comunitárias, demonstrando o compromisso da instituição com a melhoria das condições prisionais e a promoção de uma justiça mais eficiente e humana.
M.S.
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