Supremo retoma julgamento de Bolsonaro em clima tenso

Monica Stahelin
há 10 horas
4 min de leitura

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma esta quarta-feira, 3 de setembro, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. Segundo noticiou a BBC, o caso é acompanhado de perto pela comunidade internacional devido às suas implicações para a democracia brasileira. A sessão, conduzida pela 1.ª Turma, deverá ter como ponto alto a intervenção da defesa do ex-chefe de Estado.

Primeira sessão: relatório, acusações e tensão diplomática

O julgamento começou na terça-feira com a leitura do relatório do relator, ministro Alexandre de Moraes, que destacou a solidez das instituições brasileiras e afirmou que o processo é um desdobramento do exercício constitucional. Moraes declarou que o STF não aceitará “coação de um Estado estrangeiro” ou tentativas de obstrução, numa referência indireta aos Estados Unidos, e reforçou que a soberania nacional “jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida”.

As declarações surgem após manifestações de apoio a Bolsonaro por parte do ex-presidente norte-americano Donald Trump e a imposição, pela Casa Branca, de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. Moraes também foi alvo de sanções dos EUA com base na Lei Magnitsky.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou o seu parecer responsabilizando os acusados pelo alegado plano golpista, citando provas como manuscritos, mensagens, gravações e discursos públicos. Defendeu que a democracia precisa de mecanismos eficazes para reagir a ataques contra a ordem constitucional e afirmou que não punir tais condutas estimula o autoritarismo.

Sustentações orais das defesas

A tarde foi dedicada às defesas. O primeiro a falar foi Jair Alves Pereira, advogado do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no processo. Ele defendeu a validade do acordo de colaboração e negou qualquer coação. O também defensor de Cid, Cezar Bitencourt, afirmou que não há provas de participação do seu cliente na tentativa de golpe, sustentando que a sua presença se limitou a funções institucionais.

Na sequência, Paulo Renato Cintra, advogado de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência e deputado federal, contestou o uso de anotações pessoais como prova e apontou um alegado erro da acusação sobre o uso do software de monitoramento First Mile.

O ex-senador Demóstenes Torres, defensor do almirante Almir Garnier, pediu a rescisão da delação de Mauro Cid e a individualização das condutas, afirmando que cada réu deve responder apenas pelos seus atos.

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Já Eumar Roberto Novacki, advogado de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, argumentou que a viagem do seu cliente aos EUA em 8 de janeiro de 2023 estava planeada desde novembro de 2022 e negou relevância à chamada “minuta do golpe” encontrada em sua casa.

Próximos a falar e alegações finais

As defesas do general Augusto Heleno, do próprio Jair Bolsonaro, do general Paulo Sergio Nogueira e do general Walter Braga Netto apresentarão as suas sustentações nesta quarta-feira.

Nas alegações finais já entregues ao STF, a defesa de Bolsonaro classificou a acusação da PGR como “absurda” e um “golpe imaginado”, pedindo a anulação da delação de Mauro Cid. Argumentos semelhantes foram usados por Braga Netto, que afirmou que o ex-ajudante de ordens foi “obrigado a mentir”.

O general Augusto Heleno negou qualquer envolvimento e considerou “leviana” a sua associação aos atos de 8 de janeiro. Já a defesa de Paulo Sergio Nogueira pediu a absolvição, alegando que o militar atuou contra qualquer tentativa de golpe.

Como será o julgamento

O STF distribuiu as sessões do julgamento em cinco datas: 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. O rito prevê até três etapas: sustentações orais, leitura dos votos pela condenação ou absolvição e, em caso de condenação, definição das penas.

A primeira sessão começou com a leitura do relatório de Moraes, seguida pelo parecer da PGR. As defesas têm até uma hora para apresentar os seus argumentos, sendo a ordem definida alfabeticamente.

Após as manifestações, Moraes será o primeiro a votar, seguido dos demais ministros, com o presidente da Turma, Cristiano Zanin, a encerrar. A decisão será tomada por maioria. Em caso de condenação, Moraes proporá as penas, que serão votadas pelos outros ministros.

Quando sai o resultado e possibilidade de recursos

A leitura dos votos e a decisão final devem ocorrer nas últimas sessões. Existe a possibilidade de um pedido de vista, embora não seja o cenário mais provável. Caso o julgamento não seja unânime, a defesa poderá recorrer com embargos infringentes, o que poderia prolongar o processo e até levá-lo ao plenário do STF.

Como assistir

As sessões são transmitidas pelos canais oficiais do STF. As inscrições para acompanhar presencialmente, em Brasília, já foram encerradas, com mais de 3,3 mil pedidos para 150 lugares disponíveis.

Calendário das sessões: