Tributação de multinacionais em debate em Moçambique

Monica Stahelin
25 de jul.
3 min de leitura

A imagem mostra uma operação de mineração, provavelmente de carvão, com uma grande máquina de empilhamento descarregando o material para formar uma pilha. — Tributação de multinacionais em debate em Moçambique © Direitos Reservados

Organizações da sociedade civil e economistas defendem um sistema fiscal mais justo, que permita maior redistribuição da riqueza no país.

O representante da Oxfam em Moçambique, Romão Xavier, defendeu recentemente a necessidade urgente de revisão do modelo de tributação aplicado às multinacionais a operar no país. Segundo o responsável, o actual sistema fiscal é injusto, favorece as grandes empresas e contribui para o agravamento das desigualdades sociais.

Um estudo da Oxfam revela que aproximadamente 1% dos moçambicanos mais ricos concentram quase o dobro dos recursos económicos detidos pelo restante da população. Para Xavier, este cenário revela uma profunda concentração de recursos, com impactos negativos no desenvolvimento económico e social. "O dinheiro está concentrado em poucas pessoas", afirmou, acrescentando que é fundamental adoptar um sistema tributário progressivo, em que quem ganha mais contribua com uma maior percentagem de impostos, enquanto os que auferem menos sejam protegidos por um tecto de isenção mais elevado.

No contexto internacional, a Oxfam estima que um aumento de três vezes nos impostos pagos pelos mais ricos permitiria redistribuir a riqueza e garantir o acesso a serviços essenciais para as populações mais vulneráveis. Em Moçambique, o sector extractivo é citado como um exemplo claro de injustiça fiscal, onde grandes empreendimentos contribuem de forma mínima para os cofres do Estado.

Comunidades excluídas e Estado dependente das PME

Romão Xavier alerta ainda que as comunidades locais são frequentemente as mais prejudicadas pela actividade das multinacionais, sobretudo nas zonas de exploração mineira. "As pessoas que vivem ao lado das minas respiram poeira de carvão todos os dias, mas não recebem qualquer benefício directo", denunciou, referindo também que os poucos fundos canalizados para estas regiões são aplicados em projectos definidos pelo Governo central, sem consulta às populações locais.

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O economista moçambicano Egas Daniel corrobora a necessidade de rever o modelo de tributação, apontando que a actual estrutura penaliza de forma desproporcional as pequenas e médias empresas (PME), enquanto as grandes corporações beneficiam de isenções fiscais e outros privilégios. “As PME são mais taxadas em relação ao seu rendimento, embora tenham menos acesso a crédito e competitividade”, afirmou.

Daniel sublinha que existe um desequilíbrio evidente entre a produção das multinacionais e a sua contribuição para a receita pública, facto que leva o Estado a depender excessivamente das PME para financiar os seus serviços administrativos. “O Estado precisa utilizar o potencial das grandes empresas para gerar receitas que permitam investir nos sectores sociais”, alertou.

Renegociar contratos e abandonar velhos paradigmas

Como solução, Egas Daniel propõe a renegociação de contratos com empresas estrangeiras sempre que possível, defendendo uma nova postura do Estado na relação com o investimento estrangeiro. “Acreditava-se que as isenções fiscais atrairiam desenvolvimento, mas essa visão mostrou-se ineficaz se as empresas não contribuem com impostos”, afirmou.

Para o economista, é necessário garantir que a exploração dos recursos naturais beneficie efectivamente a maioria da população moçambicana, já que estes pertencem ao país. “Se os moçambicanos continuam pobres, apesar da abundância de recursos, há uma contradição que precisa ser resolvida”, declarou.

Daniel conclui que Moçambique precisa de romper com o paradigma da dependência de isenções fiscais como instrumento de atracção de investimento. O verdadeiro interesse das multinacionais reside nos recursos naturais, e cabe ao Estado assegurar que a sua exploração reverta em benefícios concretos para os cidadãos.