Ucrânia em protesto contra lei que enfraquece anticorrupção
- Monica Stahelin
- 23 de jul.
- 2 min de leitura
O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, assinou recentemente uma lei que, segundo críticos, enfraquece a independência dos organismos anticorrupção do país. A decisão desencadeou protestos em várias cidades e suscitou críticas internacionais.
A nova legislação atribui ao Procurador-Geral o controlo sobre o Gabinete Nacional Anticorrupção (NABU) e o Gabinete Especializado do Procurador Anticorrupção (SAP), o que, para os opositores, compromete a autonomia destas instituições. Zelensky, numa intervenção pública, afirmou que ambos os organismos continuarão a "funcionar", mas que era necessário libertá-los da "influência russa".
Reação popular e preocupações internacionais
Na sequência da aprovação da lei, centenas de manifestantes concentraram-se em Kiev, protagonizando o maior protesto antigovernamental desde o início da invasão russa em larga escala, em fevereiro de 2022. Protestos semelhantes tiveram lugar nas cidades de Lviv, Dnipro e Odesa. Cartazes com mensagens como "Escolhemos a Europa, não a autocracia" e "O meu pai não morreu para isto" refletiam a indignação da população.
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O chefe do Ministério Público ucraniano, aliado de Zelensky, Ruslan Kravchenko, passa a ter a capacidade de reatribuir investigações anticorrupção a investigadores considerados mais flexíveis ou até de as encerrar. Zelensky justificou a medida, criticando a eficácia do sistema anticorrupção, referindo que processos judiciais importantes se encontravam "paralisados" há anos e prometeu assegurar a "inevitabilidade da punição" para os responsáveis por crimes.
A comunidade internacional manifestou-se preocupada. A União Europeia destacou a importância das instituições anticorrupção para a ajuda financeira ao país e para o progresso nas reformas democráticas. Marta Kos, comissária europeia para o alargamento, qualificou a nova lei como um "retrocesso grave", salientando que a independência do NABU é essencial para o percurso ucraniano rumo à adesão à UE.
Por seu turno, o vice-primeiro-ministro para a integração europeia, Taras Kachka, garantiu que as funções principais destas entidades permanecem intactas, embora diplomatas do G7 já tenham pedido esclarecimentos ao Governo ucraniano sobre as pressões exercidas sobre os órgãos anticorrupção.
M.S.
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