Europa avança, mas Portugal trava receita por enfermeiros
- Monica Stahelin
- há 15 horas
- 3 min de leitura
Médicos mantêm oposição firme. Ordem dos Enfermeiros quer começar por ajudas técnicas, mas proposta ficou em suspenso.
A prescrição de medicamentos por enfermeiros está a ganhar terreno na Europa, com Espanha a preparar-se para alargar legalmente essa competência a enfermeiros e fisioterapeutas. Em Portugal, contudo, o debate continua envolto em controvérsia, com a Ordem dos Médicos a rejeitar qualquer mudança que permita a outras profissões de saúde emitir receitas.
O anteprojeto da nova Lei do Medicamento aprovado pelo governo espanhol aprofunda um processo iniciado em 2009, agora com a inclusão dos fisioterapeutas. Já na União Europeia, pelo menos 12 países permitem a prescrição por enfermeiros especialistas, incluindo Reino Unido, Suécia, Dinamarca, Noruega, França e Holanda. Em alguns casos, a autorização está limitada a um conjunto específico de medicamentos ou sujeita a supervisão médica.
Publicidade
Proposta suspensa com a queda do Governo
Em Portugal, a Ordem dos Enfermeiros (OE) propôs iniciar a prescrição pelas chamadas ajudas técnicas – como cadeiras de rodas, andarilhos ou oxigénio – antes de avançar para os fármacos. No entanto, o processo ficou suspenso após a queda do anterior Governo.
“É um tema inevitável e necessário”, afirma o bastonário da OE, Luís Filipe Barreira, que critica o “desperdício de competências” no sistema de saúde nacional. Aponta ainda o caso da diretiva europeia de 2005 que permite aos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica prescrever exames e certos medicamentos no acompanhamento da gravidez de baixo risco. A diretiva foi transposta para a legislação portuguesa em 2009, mas nunca foi regulamentada.
A OE sustenta a sua posição com estudos internacionais que mostram que a prescrição por enfermeiros contribuiu para melhorar o acesso aos cuidados, reduzir tempos de espera e manter níveis de segurança. A Ordem quer agora relançar o tema junto do novo executivo, de forma “sustentada e progressiva”.
Mais competências, mas perfil profissional estagnado
Para Manuel Lopes, professor da Universidade de Évora e antigo coordenador da reforma dos cuidados continuados, a discussão “chega com dez anos de atraso”. Sublinha que, apesar do surgimento de novas profissões de saúde e do aumento significativo de competências, “o perfil profissional não evoluiu” para acompanhar essa transformação.
Também os fisioterapeutas portugueses reivindicam maior autonomia. A Ordem dos Fisioterapeutas lembra que o regulamento do seu ato profissional já prevê a prescrição, aplicação e monitorização de intervenções específicas. Embora a maioria das suas práticas não envolva medicamentos, muitas podem interagir com eles, justificando, segundo a Ordem, a possibilidade de prescrever determinados dispositivos de apoio.
Médicos mantêm posição: “Prescrição é ato exclusivo”
A Ordem dos Médicos (OM) continua a opor-se de forma clara à extensão do direito de prescrição a outras profissões de saúde. Em fevereiro, rejeitou de forma “total e absoluta” uma proposta que permitia às farmácias prescrever e dispensar medicamentos sujeitos a receita médica.
De acordo com o Jornal de Notícias, o bastonário Carlos Cortes reforçou que “o diagnóstico e a prescrição são atos exclusivos dos médicos e não são delegáveis”. Ainda assim, mostrou abertura para discutir propostas relacionadas com ajudas técnicas, desde que estejam salvaguardados “o respeito pelo ato médico e a segurança do doente”.
M.S.
Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal da Globe News
Comments